Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto a Proposta de Emenda nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Parcial a proposta de Emenda nº 003/2019, que modifica disposições do Projeto de Lei nº 1.712/2019 - - |
Rejeitado Unanimidade (pedido de urgência do Vereador Marcelo) |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Rejeita a prestação de contas da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativas ao exercício de 2015. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 8 |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que instale na Praça Nossa Senhora do Líbano uma placa em homenagem ao dia da Consciência Negra. - - |
Aprovado Unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1718 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa as despesas do orçamento do Município de João Neiva para o exercício de 2020 - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1722 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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institui o Código Municipal de Meio Ambiente, dispõe sobre a política municipal de meio ambiente, sobre o sistema municipal do meio ambiente e procedimentos de fiscalização ambiental para o Município de João Neiva e cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1723 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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dispõe sobre a dessimetria das multas ambientais e infrações ambientais reconhecidas pelo Municipal de João Neiva - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1724 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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dispõe sobre as taxas de licenciamento ambiental dos empreendimentos, atividades e/ou serviços - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede férias ao Prefeito Municipal - - |
Não há resultado |