1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1712 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Aprova o plano de saneamento básico, dispõe sobre a política municipal de saneamento básico e dá outras providencias
Obs.: Aprovado à unanimidade, com a Proposta de Emenda 003/2019, de autoria dos Vereadores
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Aprovado
Obs.: Unanimidade, com a Proposta de Emenda 003/2019, de autoria de todos os Vereadores
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1718 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Estima a receita e fixa as despesas do orçamento do Município de João Neiva para o exercício de 2020
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1721 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais da Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei CMJN nº 311 de 2019
Autor: Renan Rossoni Pattuzzo
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Dispõe sobre a denominação de atendimento à saúde da mulher
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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5 - Proposta de Emenda nº 3 de 2019
Autores:
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Modifica disposições do Projeto de Lei nº 1.712/2019, que aprova o plano Municipal de Saneamento Básico, dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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6 - Requerimento nº 64 de 2019
Autor: Marcelo Campostrini
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Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a limpeza/roçagem e manutenção do corrimão existente ao longo da rua, por trás do edifício do Ministério Público, que dá acesso ao Bairro Floresta.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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7 - Requerimento nº 65 de 2019
Autor: Marcelo Campostrini
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Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a manutenção com cascalhamento da Rua das Rosas, no Bairro Crubixá.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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