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Convite à AFECC — Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer para participação em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de João Neiva, no mês de outubro, em apoio à Campanha "Outubro Rosa", com apresentação das atividades da Associação e discussão sobre políticas públicas voltadas à saúde da mulher.

Requerimento ao Executivo sobre escrituras de casas populares e placas de táxi, solicitando situação, procedimentos, impedimentos e relação atualizada dos imóveis e veículos.

Solicitação de esclarecimentos sobre o Projeto de Lei n° 1.421/2014, referente ao Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores do Executivo de João Neiva, abordando carga horária, promoções, definição e localização de cargos, inconsistências nos anexos e revisão ortográfica.

Requerimento de esclarecimentos sobre cortes e reduções de benefícios, recursos e serviços do Município à Associação Pestalozzi, solicitando justificativas do Poder Executivo e informações sobre possíveis medidas para garantir a continuidade das atividades da instituição. Autores: Otávio Abreu Xavier Junior, Elio Campagnaro, Erildo Favarato, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maristela Nair Colodetti Demuner, Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Paulo Sérgio de Nardi (Micula) e Pedro Laudevino.

Requerimento de esclarecimentos à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente sobre os valores previstos nas leis orçamentárias para realização de eventos e encontros do setor agropecuário, incluindo datas e montantes destinados a cada evento. Autores: Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Elio Campagnaro, Erildo Favarato, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maristela Nair Colodetti Demuner, Maria de Lourdes Barcellos, Mario Henrique Marim Reali, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula) e Pedro Laudevino.

Requerimento sobre o atendimento de alunos da rede municipal nas áreas de psicologia, fonoaudiologia e outras especialidades, solicitando quantitativos de demanda e medidas adotadas pela Administração.

Requerimento solicitando apoio da Câmara Municipal na ampliação dos serviços do CISABES, especialmente nas áreas de engenharia civil e química, visando suprir a deficiência de profissionais nos Municípios consorciados.

Requerimento ao SAAE sobre dificuldades no pagamento de contas de água pelos munícipes e providências para solução do problema. Autores: Maria de Lourdes Barcellos, Elio Campagnaro, Erildo Favarato, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maristela Nair Colodetti Demuner, Mario Henrique Marim Reali, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula) e Pedro Laudevino.

Os Vereadores firmatários manifestam interesse em manter a representação n° 067.12.14.023504-7, destacando que classes multisseriadas prejudicam o desenvolvimento escolar e não encontram justificativa para sua adoção em João Neiva. Autores: Elio Campagnaro, Erildo Favarato, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maristela Nair Colodetti Demuner, Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula) e Pedro Laudevino.

Requerimento à ECO 101 para envio de projetos de duplicação da BR-101 no perímetro urbano de João Neiva e demais documentos relacionados, visando acompanhamento das intervenções e impactos no município.

Comissão de Educação responde ao MPES sobre salários de professores (jan/2013 a jun/2014), apontando 10 casos abaixo do piso nacional, em descumprimento à legislação, e anexa parecer do Conselho sobre o FUNDEB dentro do limite legal.

Requerimento à Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 003/14 solicitando correção de pontuação no Anexo II e esclarecimentos sobre restrições de contagem de pontos, visando garantir justiça e observância dos princípios constitucionais.

Requerimento à Administração Municipal solicitando relação de celulares fornecidos a servidores e agentes políticos, com identificação dos usuários e valores gastos nos últimos 12 meses, para fiscalização de uso e prevenção de possíveis irregularidades. Autores: Elio Campagnaro, Erildo Favarato, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maristela Nair Colodetti Demuner, Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula), Pedro Laudevino e Waldemar José de Barros.

Agradecimento da Câmara Municipal à AFECC pela participação na Sessão Ordinária de 14/10, em apoio à Campanha Outubro Rosa, destacando o trabalho da Associação na conscientização sobre a prevenção do câncer de mama e sua colaboração com esta Casa Legislativa.

Solicitação à Defesa Civil Municipal para vistoria e adoção de medidas em imóvel residencial de Waldevino de Almeida, localizado na Rua Projetada, Bairro São Brás, diante do risco potencial de desabamento.

Agradecimento à participação de V. Sa. na Sessão Ordinária do dia 14/10, em apoio à Campanha Outubro Rosa, destacando a colaboração na conscientização sobre prevenção do câncer de mama e o comprometimento demonstrado.

Requisição de esclarecimentos ao Poder Executivo sobre o Projeto de Lei nº 1.453/14, com ênfase no art. 6º, solicitando detalhamento da forma de participação ou anuência da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de João Neiva.

Requisição de esclarecimentos à Municipalidade sobre a ausência de resposta ao requerimento de professores da rede pública municipal (Protocolo nº 4161/14), relativo ao pagamento do piso nacional do magistério, solicitando envio de cópia dos pareceres e decisões do processo administrativo correspondente à Câmara Municipal.

Requisição de esclarecimentos à Municipalidade sobre o Projeto de Lei nº 1.455/1, solicitando a discriminação mensal dos débitos a partir de outubro/2012 e a justificativa para a impossibilidade de pagamento nas datas de vencimento.

A Vereadora Maria de Lourdes Barcellos vem registrar sua imensa satisfação com à eleição de Exmo. Sr. Givaldo Vieira para Deputado Federal (mandato 2015/2018), destacando sua dedicação à vida pública e a expectativa de atenção às demandas do Município de João Neiva, com reconhecimento pelos serviços prestados à coletividade.

Requerimento dos Vereadores, como membros da Comissão de Finanças e Orçamento, solicitando ao Poder Executivo o Impacto Financeiro do Projeto de Lei N° 1.458/14, destacando que tal informação é exigência legal para apreciação da proposição.

Requer informações sobre o servidor nomeado para o cargo de Assessor de Defesa Civil Municipal e comprovação do cumprimento dos requisitos legais, diante da necessidade de qualificação técnica para atuação em período de fortes chuvas.

Requer ao Poder Executivo a publicação da pontuação e envio do resultado do Processo Seletivo nº 001/2013, cópia do contrato com a empresa responsável e documentos sobre análise, recursos e procedimento licitatório, além de acesso aos autos do processo seletivo.

Notifica ao Executivo para apresentar informações e documentos sobre contratações de transporte escolar e da empresa Controller, diante de denúncias de irregularidades.

Requer novo laudo técnico sobre a reforma da Praça do Gadioli (Contrato nº 090/2012), para verificar compatibilidade dos serviços com o valor contratado e possível superfaturamento, bem como relatório da Secretaria de Obras acerca de eventuais irregularidades.

Solicita esclarecimentos sobre a destinação de recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA) à Associação Pestalozzi e as providências adotadas para sua liberação.

Requer esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 1.340/2013, quanto ao impacto financeiro na folha do SAAE e à execução dos serviços de engenharia diante da vacância do cargo de engenheiro. Autores: Maristela Nair Colodetti Demuner, Elio Campagnaro, Erildo Favarato, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula), Pedro Laudevino.

Solicita esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 1.341/2013, quanto ao impacto financeiro, justificativa das contratações temporárias, critérios de preenchimento das vagas e previsão de concurso público.

Requer informações sobre o Projeto de Lei nº 1.342/2013, especialmente quanto ao impacto financeiro e às justificativas apresentadas diante da redução do número de alunos na rede municipal nos últimos anos.

Solicita gestão junto à Polícia Militar para intensificação de rondas no entorno da Praça de Skate, no período noturno, a fim de coibir aglomeração de usuários de drogas.

Requer informações ao IPSJON sobre o impacto do Projeto de Lei nº 1.354/2013 no pagamento do auxílio-doença, incluindo dados financeiros, repercussão atuarial e medidas para equilíbrio do instituto, visando subsidiar a análise da proposta. Autores: Elio Campagnaro, Erildo Favarato, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Maristela Nair Colodetti Demuner, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula), Pedro Laudevino.

Requer esclarecimentos sobre inconsistências e ausência de demonstrativos no Projeto de Lei nº 1.343/2013.

Solicita esclarecimentos sobre os Projetos de Lei nº 1.363/2013 e 1.364/2013, que tratam da concessão de diárias, quanto à ausência de critérios objetivos para concessão e prestação de contas.

Registra reconhecimento à Administração Municipal pela realização da VIII Mostra de Cultura e Agroturismo de João Neiva, ocorrida em Demétrio Ribeiro.

Convoca a Sra. Eliane Mary Modenesi para novo depoimento na Câmara Municipal, nos autos dos Processos Administrativos nº 011/2013 e nº 007/2013, para esclarecimentos sobre alegadas irregularidades em depoimento anteriormente prestado.

Convoca a Sra. Herminia Maria Perovano para prestar depoimento na Câmara Municipal, nos autos dos Processos Administrativos nº 011/2013 e nº 007/2013, a fim de esclarecer supostas irregularidades em depoimento anteriormente prestado.

Convoca a Sra. Maria da Penha Ruy Balestreiro para novo depoimento na Câmara Municipal, nos autos dos Processos Administrativos nº 011/2013 e nº 007/2013, para apuração de denúncia sobre supostas irregularidades em depoimento anteriormente prestado.

Solicita manifestação do Ministério Público sobre a legalidade da contratação de veículos de pequeno porte para transporte escolar, diante de dificuldades de acesso em estradas vicinais e da necessidade de garantir o atendimento aos alunos da rede municipal.

Requer à SEDU esclarecimento sobre a legalidade da contratação de veículos de pequeno porte para transporte escolar no Município.

Solicita esclarecimentos sobre a interpretação da Portaria nº 35-R/2013 quanto aos valores por quilômetro do transporte escolar, especialmente se constituem limite máximo obrigatório ou valor a ser complementado pelo Município.

Solicita à Defesa Civil parecer e laudo técnico sobre as condições estruturais de duas pontes no centro da cidade, diante do estado de deterioração e risco à segurança dos pedestres.

Convoca a Sra. Herminia Maria Perovano para novo comparecimento na Câmara Municipal, em data remarcada, a fim de prestar depoimento nos autos dos Processos Administrativos nº 011/2013 e nº 007/2013, para esclarecimento de supostas irregularidades apontadas em depoimento anterior.

Reitera solicitação de esclarecimentos acerca dos Projetos de Lei nº 1.363/2013 e nº 1.364/2013, que tratam da concessão de diárias, conforme Ofício CMJN nº 17/2013.

Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 1.368/2013, especialmente quanto ao impacto financeiro, estrutura e atribuições da Controladoria, carga horária, prazo para concurso público e critérios de provimento dos cargos criados.

Comunica a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de João Neiva, conforme Resolução nº 004/2013, em consonância com recomendação da Câmara dos Deputados.

Comunica a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de João Neiva, conforme Resolução nº 004/201.

Solicita ao Governo do Estado a viabilização de uma UTI Móvel para o Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria, visando atender a população regional e prestar socorro às vítimas de acidentes na BR-101.

Reitera pedido de fiscalização de obra com risco à população, com fundamento na Lei Municipal nº 0128/1991.

Solicita informações complementares sobre o impacto financeiro do provimento dos cargos efetivos previstos no Projeto de Lei nº 1.368/2013, considerando período posterior à realização do concurso público.

Comunica a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de João Neiva, conforme Resolução nº 004/2013, em atendimento à sugestão do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, solicitando apoio institucional para o desenvolvimento das atividades no âmbito municipal.