Ofício Vereadores nº 38 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Vereadores
Ano
2014
Número
38
Data de Apresentação
20/10/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Protocolo direto no órgão de destino
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Educação responde ao MPES sobre salários de professores (jan/2013 a jun/2014), apontando 10 casos abaixo do piso nacional, em descumprimento à legislação, e anexa parecer do Conselho sobre o FUNDEB dentro do limite legal.
Indexação
Observação