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Of Ve 28/2015 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita disponibilização de policial militar nos horários de entrada e saída da EMEF Professora Maria Olíria Sarcinelli Campagnaro, visando à segurança dos alunos, servidores e organização do trânsito.
Autores: Otávio Abreu Xavier Junior, Elio Campagnaro, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maristela Nair Colodetti Demuner, Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Paulo Sérgio de Nardi (Micula), Pedro Laudevino e Waldemar de Barros.
Apresentação: 19 de Agosto de 2015
Autor:
Otávio Abreu Xavier Junior
Texto Original
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Of Ve 29/2015 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita a inclusão, na legislação municipal, do benefício de abono de faltas para tratar de assuntos de interesse pessoal aos servidores públicos, nos moldes da Lei Estadual n° 46/94.
Apresentação: 19 de Agosto de 2015
Autor:
Maristela Nair Colodetti Demuner
Texto Original
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Of Ve 30/2015 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita agendamento de reunião entre os Poderes Legislativo e Executivo para tratar da viabilização da vinda de delegado da Polícia Civil ao Município de João Neiva.
Autores: Elio Campagnaro, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maristela Nair Colodetti Demuner, Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula), Pedro Laudevino e Waldemar de Barros.
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:
Elio Campagnaro
Texto Original
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Of Ve 31/2015 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita informações sobre o quadro de servidores por Secretaria, arrecadação mensal de tributos e percentual de gastos com pessoal, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:
Maristela Nair Colodetti Demuner
Texto Original
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Of Ve 32/2015 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita providências ao Ministério Público quanto à exigência de CNH no edital do Conselho Tutelar de João Neiva, por possível ilegalidade, bem como quanto ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta relativo à estrutura de funcionamento do Conselho.
Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Autor:
Otávio Abreu Xavier Junior
Texto Original
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Of Ve 33/2015 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita apoio da Comissão de Segurança da ALEES para reforço da segurança pública em João Neiva, com aumento dos efetivos policial, nomeação de delegado, disponibilização de viaturas e realização de audiência pública.
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Autor:
Otávio Abreu Xavier Junior
Texto Original
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Of Ve 34/2015 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita esclarecimentos ao SAAE sobre a cobrança da tarifa de esgoto no Município de João Neiva, quanto à legalidade, justificativa, abrangência do serviço, isenções e forma de aplicação.
Apresentação: 24 de Setembro de 2015
Autor:
Kaká
Texto Original
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Of Ve 35/2015 - Ofício Vereadores
Ementa: Convida para ministrar palestra sobre os direitos da mulher, saúde e qualidade de vida na Sessão da Câmara em alusão à campanha Outubro Rosa.
Apresentação: 24 de Setembro de 2015
Autor:
Maria de Lourdes Barcellos
Texto Original
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Of Ve 36/2015 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita esclarecimentos e documentos sobre a regularidade da Clínica MED LESSA, eventual convênio com o Município e participação da Administração em sua inauguração.
Apresentação: 24 de Julho de 2015
Autor:
Maria de Lourdes Barcellos
Texto Original
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Of Ve 37/2015 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita esclarecimentos e documentos sobre o alvará, eventual convênio e participação da Administração na inauguração da Clínica MED LESSA.
Autores: Maristela Nair Colodetti Demuner, Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Paulo Sérgio de Nardi (Micula).
Apresentação: 24 de Julho de 2015
Autor:
Maria de Lourdes Barcellos
Texto Original
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Of Ve 38/2015 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita informações ao IPSJON sobre eventual inadimplência do Município nos repasses previdenciários em 2014 e 2015 e cumprimento da Lei Municipal n° 2.510/13.
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:
Mário Reali
Texto Original
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Of Ve 39/2015 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita à ECO 101 o envio do Plano de Gestão Social e do Programa de Requalificação Urbanística da BR-101 em João Neiva, bem como providências quanto às reclamações dos moradores.
Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Autor:
Maristela Nair Colodetti Demuner
Texto Original
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Of Ve 40/2015 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita prestação de contas dos deslocamentos interestaduais do Secretário Municipal de Saúde, custeados com recursos públicos, para fins de fiscalização.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:
Maristela Nair Colodetti Demuner
Texto Original
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Of Ve 43/2015 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita providências para intensificação dos serviços de controle de pragas e vetores no Município, diante do aumento de ratos e mosquitos.
Autores: Elio Campagnaro, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maristela Nair Colodetti Demuner, Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula), Pedro Laudevino e Waldemar de Barros.
Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Autor:
Elio Campagnaro
Texto Original
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Of Ve 45/2015 - Ofício Vereadores
Ementa: Agradece o apoio e o espaço cedido para a realização da Prestação de Contas do mandato, ocorrida em 25/11/2015.
Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Autor:
Maria de Lourdes Barcellos
Texto Original
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Of Ve 46/2015 - Ofício Vereadores
Ementa: Agradece a valiosa participação como palestrante na Prestação de Contas do mandato, realizada em 25/11/2015, em João Neiva, destacando a contribuição para o sucesso do evento.
Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Autor:
Maria de Lourdes Barcellos
Texto Original
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Of Ve 47/2015 - Ofício Vereadores
Ementa: Agradece ao Instituto PRESERVARTE pela participação na Prestação de Contas de 25/11/2015, destacando a contribuição do músico André Brasil e das oficinas musicais para o sucesso do evento.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:
Maria de Lourdes Barcellos
Texto Original
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Of Ve 48/2015 - Ofício Vereadores
Ementa: Agradece ao Projeto Crubixá-JHJ pela participação na Prestação de Contas de 25/11/2015, destacando a atuação da equipe, dos alunos e o apoio dos pais para o sucesso do evento.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:
Maria de Lourdes Barcellos
Texto Original
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Of Ve 49/2015 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita esclarecimentos e documentos sobre a implementação das metas e estratégias da Lei Municipal n° 2.792/2015 (Plano Municipal de Educação).
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
Maristela Nair Colodetti Demuner
Texto Original
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Of Ve 1/2014 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita cópia do Contrato n° 090/2012 e respectivo convênio, referente à reforma da Praça do Gadioli, para apuração de suposta inadimplência do Município.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2014
Autor:
Maria de Lourdes Barcellos
Texto Original
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Of Ve 2/2014 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita esclarecimentos e documentos sobre requerimentos apresentados por Elizabete Porfírio Guzzo e Tânia Mara Gadioli, referentes aos Processos Administrativos CMJN nº 004/14 e 005/14.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2014
Autor:
Maristela Nair Colodetti Demuner
Texto Original
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Of Ve 3/2014 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita informações complementares sobre denúncia da Construtora Via Norte Ltda, referente à execução, regularidade e pagamento do contrato, para instrução do Processo Administrativo n° 002/2014.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2014
Autor:
Maria de Lourdes Barcellos
Texto Original
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Of Ve 4/2014 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita adoção de medidas para inserção das escolas EMPEIF Barra do Triunfo, Santo Afonso e Cavalinho na modalidade Educação do Campo, visando ampliação de recursos e melhoria do ensino.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Autor:
Maristela Nair Colodetti Demuner
Texto Original
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Of Ve 6/2014 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita relação das obras solicitadas, em andamento e paralisadas no Município de João Neiva, com indicação das fases e motivos de paralisação.
Autores: Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Luiz Carlos Adão (kaká) e Mario Henrique Marim Reali.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Autor:
Maria de Lourdes Barcellos
Texto Original
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Of Ve 7/2014 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita viabilização de reunião com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo para tratar da construção da nova sede do Fórum de João Neiva.
Autores: Elio Campagnaro, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maristela Nair Colodetti Demuner, Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula), Pedro Laudevino e Erildo Favarato.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Elio Campagnaro
Texto Original
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Of Ve 8/2014 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita disponibilização de veículo para transporte da palestrante da Sessão Especial do Outubro Rosa, a ser realizada em 14/10/2014.
Apresentação: 9 de Outubro de 2014
Autor:
Maria de Lourdes Barcellos
Texto Original
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Of Ve 9/2014 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita informações e providências sobre reabertura da EMEIF José Rebuzzi Sarcinelli, reunião com a comunidade de Cristal, transporte escolar, atuação junto à AMUNES e ALEES, e redução da velocidade na BR-101 (KM 198).
Autores: Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves Liesner, Maristela Nair Colodetti Demuner, Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Otávio Abreu Xavier Junior e Paulo Sérgio de Nardi (Micula).
Apresentação: 4 de Abril de 2014
Autor:
Maristela Nair Colodetti Demuner
Texto Original
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Of Ve 10/2014 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita a viabilização da implantação do Projeto Querer Bem no Município de João Neiva, por meio do SICOOB, em apoio à prevenção e ao tratamento do câncer de mama.
Apresentação: 14 de Março de 2014
Autor:
Maria de Lourdes Barcellos
Texto Original
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Of Ve 11/2014 - Ofício Vereadores
Ementa: A Vereadora Maria de Lourdes Barcellos parabeniza pela eleição ao cargo de Deputado Estadual (mandato 2015/2018) e manifesta reconhecimento pelos serviços prestados ao Município de João Neiva.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
Maria de Lourdes Barcellos
Texto Original
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Of Ve 12/2014 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita envio de documentos relativos ao Projeto de Lei n° 1.404/2014, referente a convênio com a Associação Espírito-Santense de Taekwondo e Defesa Pessoal Jumok.
Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:
Jurandir Junior
Texto Original
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Of Ve 13/2014 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a quantidade, prazos e dificuldades na liberação de exames médicos no Município.
Apresentação: 21 de Março de 2014
Autor:
Mario Reali
Texto Original
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Of Ve 14/2014 - Ofício Vereadores
Ementa: Manifesta congratulações pela eleição ao cargo de Deputado Estadual (mandato 2015/2018), destacando a dedicação ao interesse público e os relevantes serviços prestados à sociedade joãoneivense.
Apresentação: 21 de Março de 2014
Autor:
Maria de Lourdes Barcellos
Texto Original
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Of Ve 15/2014 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita a designação de Defensor Público para atuação no Município de João Neiva, visando garantir o acesso da população à justiça.
Autores: Elio Campagnaro, Erildo Favarato, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maristela Nair Colodetti Demuner, Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula) e Pedro Laudevino.
Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:
Elio Campagnaro
Texto Original
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Of Ve 16/2014 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita informações ao SAAE sobre a relação de cargos efetivos e comissionados, servidores e respectivas remunerações, com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011.
Apresentação: 4 de Abril de 2014
Autor:
Otávio Abreu Xavier Junior
Texto Original
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Of Ve 17/2014 - Ofício Vereadores
Ementa: Registra congratulações ao Exmo. Sr. Helder Salomão pela eleição ao cargo de Deputado Federal, mandato 2015/2018, e manifesta reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à coletividade.
Apresentação: 4 de Abril de 2014
Autor:
Maria de Lourdes Barcellos
Texto Original
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Of Ve 18/2014 - Ofício Vereadores
Ementa: Registra congratulações ao Padre Honório pela eleição ao cargo de Deputado Estadual, mandato 2015/2018, e manifesta reconhecimento pelo merecimento, dedicação e relevantes serviços prestados à coletividade, com especial atenção às demandas do Município de João Neiva.
Apresentação: 4 de Abril de 2014
Autor:
Maria de Lourdes Barcellos
Texto Original
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Of Ve 19/2014 - Ofício Vereadores
Ementa: Encaminha abaixo-assinado dos moradores e usuários da Rua Sete de Setembro, solicitando ao Poder Executivo Municipal a instalação de, no mínimo, dois quebra-molas, visando reduzir a velocidade dos veículos e garantir maior segurança à população, em razão do intenso fluxo de pedestres, bicicletas e veículos na localidade.
Apresentação: 11 de Abril de 2014
Autor:
Laerte Alves Liesner
Texto Original
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Of Ve 20/2014 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita a viabilização dos serviços de reforma e conservação da Estrada Bollis Campagnaro, que liga João Neiva à localidade de Demétrio Ribeiro, construída por meio do Programa Caminhos do Campo, em razão dos danos causados pelas enchentes, visando garantir a segurança e a adequada trafegabilidade da via.
Autores: Elio Campagnaro, Erildo Favarato, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maristela Nair Colodetti Demuner, Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula) e Pedro Laudevino.
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:
Elio Campagnaro
Texto Original
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Of Ve 21/2014 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita a viabilização de reunião com os responsáveis pelos Pontos de Apoio da empresa, com a finalidade de discutir a localização dessas estruturas ao longo da Rodovia BR-101/ES, visando atender às necessidades da população e melhorar o atendimento aos usuários da via.
Apresentação: 9 de Abril de 2014
Autor:
Jurandir Junior
Texto Original
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Of Ve 22/2014 - Ofício Vereadores
Ementa: Requer cópia de documentos da EMEF “Pedro Nolasco”, de janeiro de 2013 até a presente data, relacionados aos problemas na conservação da quadra poliesportiva, para análise e possível encaminhamento ao Ministério Público, devido aos riscos à segurança.
Apresentação: 11 de Abril de 2014
Autor:
Otávio Abreu Xavier Junior
Texto Original
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Of Ve 23/2014 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita à Polícia Militar policiamento ostensivo no Distrito de Acioli, às sextas, sábados e domingos, a partir das 18h, em razão de perturbação do sossego, ocorrências de som alto e conflitos, visando garantir a segurança dos moradores.
Apresentação: 23 de Abril de 2014
Autor:
Elio Campagnaro
Texto Original
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Of Ve 26/2014 - Ofício Vereadores
Ementa: Requer o encaminhamento dos demonstrativos previstos no art. 4º do Projeto de Lei nº 1.406/2014, referente às diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2015, em razão da ausência desses documentos, que compromete a análise da matéria pela Câmara Municipal.
Apresentação: 26 de Maio de 2014
Autor:
Maristela Nair Colodetti Demuner
Texto Original
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Of Ve 27/2014 - Ofício Vereadores
Ementa: Convite à AFECC — Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer para participação em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de João Neiva, no mês de outubro, em apoio à Campanha "Outubro Rosa", com apresentação das atividades da Associação e discussão sobre políticas públicas voltadas à saúde da mulher.
Apresentação: 10 de Junho de 2014
Autor:
Maria de Lourdes Barcellos
Texto Original
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Of Ve 28/2014 - Ofício Vereadores
Ementa: Requerimento ao Executivo sobre escrituras de casas populares e placas de táxi, solicitando situação, procedimentos, impedimentos e relação atualizada dos imóveis e veículos.
Apresentação: 17 de Maio de 2014
Autor:
Otávio Abreu Xavier Junior
Texto Original
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Of Ve 29/2014 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicitação de esclarecimentos sobre o Projeto de Lei n° 1.421/2014, referente ao Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores do Executivo de João Neiva, abordando carga horária, promoções, definição e localização de cargos, inconsistências nos anexos e revisão ortográfica.
Apresentação: 27 de Junho de 2014
Autor:
Maristela Nair Colodetti Demuner
Texto Original
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Of Ve 30/2014 - Ofício Vereadores
Ementa: Requerimento de esclarecimentos sobre cortes e reduções de benefícios, recursos e serviços do Município à Associação Pestalozzi, solicitando justificativas do Poder Executivo e informações sobre possíveis medidas para garantir a continuidade das atividades da instituição.
Autores: Otávio Abreu Xavier Junior, Elio Campagnaro, Erildo Favarato, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maristela Nair Colodetti Demuner, Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Paulo Sérgio de Nardi (Micula) e Pedro Laudevino.
Apresentação: 23 de Junho de 2014
Autor:
Otávio Abreu Xavier Junior
Texto Original
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Of Ve 31/2014 - Ofício Vereadores
Ementa: Requerimento de esclarecimentos à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente sobre os valores previstos nas leis orçamentárias para realização de eventos e encontros do setor agropecuário, incluindo datas e montantes destinados a cada evento.
Autores: Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Elio Campagnaro, Erildo Favarato, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maristela Nair Colodetti Demuner, Maria de Lourdes Barcellos, Mario Henrique Marim Reali, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula) e Pedro Laudevino.
Apresentação: 23 de Junho de 2014
Autor:
Jurandir Junior
Texto Original
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Of Ve 32/2014 - Ofício Vereadores
Ementa: Requerimento sobre o atendimento de alunos da rede municipal nas áreas de psicologia, fonoaudiologia e outras especialidades, solicitando quantitativos de demanda e medidas adotadas pela Administração.
Apresentação: 29 de Julho de 2014
Autor:
Maria de Lourdes Barcellos
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Of Ve 33/2014 - Ofício Vereadores
Ementa: Requerimento solicitando apoio da Câmara Municipal na ampliação dos serviços do CISABES, especialmente nas áreas de engenharia civil e química, visando suprir a deficiência de profissionais nos Municípios consorciados.
Apresentação: 13 de Agosto de 2014
Autor:
Maria de Lourdes Barcellos
Texto Original
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Of Ve 34/2014 - Ofício Vereadores
Ementa: Requerimento ao SAAE sobre dificuldades no pagamento de contas de água pelos munícipes e providências para solução do problema.
Autores: Maria de Lourdes Barcellos, Elio Campagnaro, Erildo Favarato, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maristela Nair Colodetti Demuner, Mario Henrique Marim Reali, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula) e Pedro Laudevino.
Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Autor:
Maria de Lourdes Barcellos
Texto Original
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