Ofício Vereadores nº 6 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Vereadores
Ano
2016
Número
6
Data de Apresentação
08/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Protocolo direto no órgão de destino
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre o quantitativo de fiscais existentes, a possível deficiência na prestação dos serviços de expedição de habite-se e alvarás de construção, bem como sobre a ocorrência de construções irregulares no Município.
Autores: Otávio Abreu Xavier Junior, Elio Campagnaro, Jurandir Matos do Nascimento Júnior e Laerte Alves Liesner.
Autores: Otávio Abreu Xavier Junior, Elio Campagnaro, Jurandir Matos do Nascimento Júnior e Laerte Alves Liesner.
Indexação
Observação