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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM NOME DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE CRISTAL, QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, REFORMA TOTAL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O POSTO DE SAÚDE DE REFERIDA LOCALIDADE. ESTÁ É UMA DEMANDA ANTIGA DA COMUNIDADE, QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE TERROR NO ESPAÇO QUE HOJE É UTILIZADO COMO UNIDADE DE SAÚDE, QUE ATENDE UM SIGNIFICATIVO NÚMERO DE MUNÍCIPES, INCLUSIVE DAS LOCALIDADES DO ENTORNO E QUE, DEVIDO ÀS PRECÁRIAS INSTALAÇÕES ATUAIS, JÁ NÃO PROPICIA UM ATENDIMENTO DIGNO E HUMANO AOS SEUS USUÁRIOS.

SOLICINTADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA MARCOS MALOVINI, NO BAIRRO SÃO CARLOS I, PARA CANALIZAR AS ÁGUAS FLUVIAIS QUE DESCEM DO BAIRRO COHAB. A CONSTRUÇÃO DO BUEIRO SE FAZ NECESSÁRIA POIS O ACUMULO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE ESCOAM DO BAIRRO COHAB ESTÁ INVADINDO AS RESIDÊNCIAS EM REFERIDA RUA. DESTACAMOS AINDA QUE SE TRATA DE OBRA PEQUENA, QUE PODE SER FEITA INCLUSIVE COM TUBOS DE PVC DE 300 MM, E LIGADO AO RIO QUE PASSA PRÓXIMO À RUA MARCOS MALOVINI

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS AGOSTINHO TORRES E DOMINGOS ANTÔNIO GUZZO. COMO É DE CONHECIMENTO DE TODOS, COM AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA BR 101, O ACESSO À RODOVIA PELA AVENIDA BRASIL FOI FECHADO, TORNANDO-SE AS RUAS AGOSTINHO TORRES E DOMINGOS ANTÔNIO GUZZO O PRINCIPAL ACESSO À REFERIDA RODOVIA. COM A MUDANÇA NO TRÂNSITO, O TRÁFEGO DE VEÍCULOS AUMENTOU MUITO NESTAS RUAS, COLOCANDO EM RISCOS OS MORADORES, POIS MUITOS VEÍCULOS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE. A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS SERIA MEDIDA RELATIVAMENTE BARATA E QUE TRARIA RETORNO IMEDIATO, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO. AO CONTRÁRIO DE MUITAS PESSOAS QUE CONSIDERAM OS QUEBRA-MOLAS COMO UM RETROCESSO AO TRÂNSITO DE UMA CIDADE, NA SITUAÇÃO APRESENTADA ELE SERÁ ENTENDIDO COMO MAIS QUE UM SIMPLES SISTEMA DE TRÂNSITO: SERÁ A GARANTIA DA INTEGRIDADE DA POPULAÇÃO, QUE É A QUE TEM QUE SER VALORIZADA

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA GESTÕES JUNTO AO DNIT, NO SENTIDO DE CORRIGIR OS RELEVOS EXISTENTE EM DIVERSOS PONTOS DA RODOVIA BR 259. JUSTIFICA-SE O PEDIDO EM VIRTUDE DESSES RELEVOS PODEREM OCASIONAR ACIDENTES ENTRE OS MOTORISTAS QUE TRANSITAM POR ESTA VIA. DESTACAMOS ALGUNS PONTOS RELEVANTES E COM ÍNDICES ALTOS DE ACIDENTES, COMO É O CASO DO TRECHO ANTES DO VIADUTO PRÓXIMO A COMUNIDADE DE CAVALINHOS E, AINDA, O TRECHO ANTES DO VIADUTO DE ACIOLI, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. RENATO MARIM.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA GESTÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE MINIMIZAR A INFESTAÇÃO DE PRAGA POPULARMENTE CONHECIDA COMO “PIOLHO DE COBRA” NO BAIRRO CRISTAL. OS MORADORES DE REFERIDO BAIRRO TEM RELATADO INFESTAÇÃO DESTA PRAGA. TRATA-SE DE UMA LAGARTA QUE TEM ASSUSTADO A POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE, POIS ESTÃO INVADINDO RESIDÊNCIAS E CAUSANDO TRANSTORNOS E TEMOR AOS CIDADÃOS.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, VIABILIZE A MANUTENÇÃO NA VIA QUE DÁ ACESSO À ESCOLA EMEI “THEREZITA BORRINI FARINA” E EMEEF “JOÃO NEIVA”. IMPORTANTE DESTACAR QUE REFERIDA VIA ATUALMENTE NÃO TEM QUALQUER TIPO DE CALÇAMENTO, E QUE ESTÁ COM VÁRIOS BURACOS E VALAS QUE TÊM COLOCADO EM RISCO AS PESSOAS QUE DELA SE UTILIZAM PARA LEVAR E BUSCAR SEUS FILHOS NA ESCOLA. NÃO PODEMOS DEIXAR DE DESTACAR QUE ATÉ MESMO A PÉ ESTÁ DIFÍCIL TRANSITAR, POIS ALGUNS BURACOS SE ESTENDEM, CRUZANDO A RUA DE UM LADO A OUTRO. E NA TENTATIVA DE PODER PROPORCIONAR AOS CIDADÃOS E VEÍCULOS QUE SE UTILIZAM DE REFERIDA RUA MELHORES CONDIÇÕES, SOLICITAMOS AGILIDADE NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS.

SOLICITANDO DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, MANUTENÇÃO DE TODA A PRAÇA DO BAIRRO CRISTAL. ESTE PEDIDO É DE SUMA IMPORTÂNCIA, TENDO EM VISTA QUE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA PRAÇA ATUALMENTE É PRECÁRIA, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO À ILUMINAÇÃO, BANCOS, ETC., O QUE FAZ COM QUE A MESMA FIQUE INAPROPRIADA PARA UTILIZAÇÃO COMO LOCAL DE ESPORTE E LAZER. VALE RESSALTAR QUE COM O PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE CRISTAL, APESAR DE PEQUENA, TEM SIDO ALVO DE MUITOS BANDIDOS QUE SE APROVEITAM POR TER UM POLICIAMENTO MENOS OSTENSIVO, PARA SAQUEAR E AMEAÇAR OS DIGNOS MORADORES DA LOCALIDADE.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1.605/2017

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1.595/2017

DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

VETO AO PL CMJN Nº 210/2017

Solicita informações e documentos relativos à memória de cálculo do reajuste de 100% da tarifa de esgoto, concedido pelo Decreto Municipal nº 6.109/2016.

Solicita doação de bolas de futsal e handebol produzidas pelo Projeto “Pintando a Liberdade” para atender escolas municipais e projeto social do Município de João Neiva.

Convite ao Secretário para participação em Sessão Ordinária, a fim de prestar esclarecimentos sobre a execução dos serviços de limpeza pública.

Solicita a disponibilização de assentos para melhor comodidade dos usuários da Agência Local dos Correios

Solicita à Agência Regional dos Correios a disponibilização de assentos para os usuários da Agência do Município de João Neiva.

Solicita o envio de cópias de processos administrativos e documentos referentes aos contratos e pagamentos dos serviços de limpeza pública e coleta de galhos no Município.

Sugere o adiamento do comparecimento em Sessão Ordinária até a apresentação das informações solicitadas no Ofício nº 007/2017, visando otimizar o debate sobre a limpeza pública.

Solicita o encaminhamento de todos os processos de pagamento efetuados à empresa Fortaleza Ambiental, referentes ao Contrato Administrativo nº 009/2017, até a presente data.

Agradecimento pela doação de materiais esportivos produzidos pelo Projeto “Pintando a Liberdade”.

Solicita esclarecimentos ao SAAE sobre a execução e responsabilidade pelos serviços de ligação de água e esgoto, especialmente quanto à abertura de valas e à cobrança aos usuários.

Encaminha indicação e solicita a destinação de emenda parlamentar para aquisição de veículos destinados à área da saúde do Município de João Neiva.

Solicita a análise da possibilidade de instalação de sistema de senhas na Agência dos Correios, visando melhor organização do atendimento aos usuários.

Solicita a doação de rede de proteção para o campo sintético do Bairro Floresta, no Município de João Neiva, visando maior segurança e comodidade aos moradores e usuários.

Reitera solicitação de reforma da ponte localizada na Comunidade de Ribeirão de Cima, próxima à Igreja Católica, em razão de sua importância como via de tráfego.

Solicita esclarecimentos acerca da ausência de dispositivo no Projeto de Lei nº 1.595/17 referente à instituição do Fundo Municipal da Pessoa Idosa. Autores: Luiz Carlos Adão (Kaká) e Ademir Costa.

Solicita o empenho na viabilização de recursos federais para a construção de barragem artificial destinada à ampliação da reserva hídrica do Município de João Neiva.

Solicita cópia da prestação de contas da 11ª Mostra de Cultura e Agroturismo de Demétrio Ribeiro — “Itália Mia”, realizada em julho de 2017.

Solicita o agendamento de reunião com o Detran para discutir alterações no trânsito do centro de João Neiva, com a participação de representantes do comércio, lideranças comunitárias e vereadores.

Solicita esclarecimentos ao SAAE acerca da fundamentação legal do Edital nº 001/2017 do Processo Seletivo Público Simplificado, bem como sobre eventual necessidade de sua suspensão para adequações legais. Autores: Renan Rossoni Pattuzzo, Glauber Tonon e Matheus Moraes dos Santos.

Requer prioridade e urgência na adoção de medidas para o fortalecimento da segurança pública no Município de João Neiva, em articulação com o Estado e a Polícia Militar. Autores: Ademir Fagundes Deambrósio ( júnior), Ademir Costa, Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Aão (kaká), Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni Pattuzzo e Waldemar José de Barros.

Solicita esclarecimentos acerca do prazo de validade e eventuais prorrogações do Processo Seletivo Público Simplificado nº 002/2016 realizado pelo SAAE.

Solicita a destinação de emenda parlamentar no valor aproximado de R$ 100.000,00 para investimentos em infraestrutura no Município de João Neiva.

Solicita esclarecimentos sobre a fundamentação normativa e os critérios de exoneração previstos no Projeto de Lei nº 1.606/2017, referente ao quantitativo de agentes de combate às endemias.

Reitera solicitação de esclarecimentos ao SAAE sobre a execução, cobrança e responsabilidade pelos serviços de ligação de água e esgoto.

Solicita a destinação de emenda parlamentar para aquisição de veículo destinado ao atendimento da Associação Pestalozzi de João Neiva.

Solicita a destinação de emenda parlamentar para aquisição de equipamentos esportivos e de lazer destinados à comunidade de Cavalinho, no Município de João Neiva. Autores: Marcelo Almeida Campostrini e Matheus Moraes dos Santos.

Solicita a destinação de recursos federais, por meio de emenda parlamentar, para a construção de praça saudável no Bairro Cohab, no Município de João Neiva.

Solicita a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 para a construção de quadra poliesportiva no Bairro São Carlos I, no Município de João Neiva.

Solicita manutenção e restauração do acesso ao Bairro Santa Luzia (Gadioli), no Município de João Neiva, visando melhorar a segurança e a fluidez do trânsito no local.

Solicita intervenção da Municipalidade e do DETRAN-ES para regularização do tráfego e estacionamento na Rua César Devens, visando atender ao interesse coletivo e às empresas locais.

Solicita esclarecimentos à Secretaria Municipal de Obras sobre a responsabilidade pelos serviços de escavação e recomposição de vias públicas em reparos da rede de água e esgoto.

Solicita à Concessionária de Rodovias a reinstalação de equipamentos de exercício e de sinalização na Avenida Hélio Guasti, visando atender aos praticantes de atividades físicas.

Solicita a lavagem das ruas e avenidas do centro de João Neiva, especialmente das Avenidas Presidente Vargas, Brasil e Negri Orestes, visando à melhoria da limpeza urbana.

Solicita a instalação de painel eletrônico com sistema de senhas na Agência dos Correios de João Neiva, visando organizar o atendimento e oferecer maior comodidade aos usuários.

Solicita ao 5º Batalhão da Polícia Militar e à Polícia Civil a adoção de providências para ampliar e aprimorar os serviços de segurança pública no Município de João Neiva. Autores: Ademir Fagundes Deambrosio e Renan Rossoni Pattuzzo.

Solicita à ANTT, ao DNIT e à ECO 101 a realização de estudo técnico para adequações no trecho urbano da BR-101 em João Neiva, visando melhorar os acessos aos estabelecimentos comerciais e conciliar segurança viária e desenvolvimento econômico.

Solicita à ANTT a implantação de semáforo, em substituição ao radar, no trevo de acesso entre o Centro de João Neiva e o Bairro Cohab, visando maior segurança na travessia da BR-101.

Solicita esclarecimentos ao SAAE sobre a exclusão do curso Técnico em Mecânica na pontuação do cargo de encanador no Processo Seletivo nº 002/17.

Convite para participação em reunião sobre a necessidade de instalação de semáforo na BR-101, no perímetro urbano de João Neiva, visando à melhoria da segurança no trânsito.