Requerimento nº 82 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
82
Data de Apresentação
20/06/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À EMPRESA PERMISSIONÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL SÃO ROQUE, A AFIXAÇÃO EM LUGAR DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO PELOS USUÁRIOS, NO INTERIOR DE TODOS OS ÔNIBUS, DE CARTAZ INFORMATIVO COM ORIENTAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 2.504/2013 QUE CONCEDE GRATUIDADE ÀS GESTANTES RESIDENTES NOS BAIRROS E DISTRITOS ATENDIDOS PELA REFERIDA EMPRESA PERMISSIONÁRIA, NOS SEUS DESLOCAMENTOS À SEDE DO MUNICÍPIO, A PARTIR DO 3º MÊS DE GESTAÇÃO ATÉ O 3º MÊS PÓS-PARTO.
Indexação
Observação
Aprovado à unanimidade