Requerimento nº 125 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2017

Número

125

Data de Apresentação

09/08/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTAMENTE COM O ILMO. SR. DIRETOR DO SAAE, QUE PRESTE OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS À CÂMARA MUNICIPAL:

    1 – É DE RESPONSABILIDADE DO SAAE OS SERVIÇOS DE ABERTURA DE VALA NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO PARA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA OU ESGOTO?

    2 – O SAAE TEM SERVIDOR BRAÇAL E CALCETEIRO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABERTURA DE VALA NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO?

    3 – O SAAE COBRA DOS MUNÍCIPES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABERTURA DE VALA NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO? SE AFIRMATIVO, QUAL SERIA O VALOR E O FUNDAMENTO LEGAL PARA REFERIDA COBRANÇA?

    4 – PORQUE A POPULAÇÃO TEM ATRIBUÍDO AO SAAE O DESNÍVEL QUE TEM SIDO CONSTATADO NAS RUAS E AVENIDAS APÓS A ABERTURA/FECHAMENTO DE VALAS NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO?

    5 – QUEIRA O DIRETOR DESSA AUTARQUIA ESCLARECER, DETALHADAMENTE, COMO TÊM SIDO EXECUTADO OS SERVIÇOS DE ABERTURA DE VALA NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO PARA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA OU ESGOTO, DE FORMA A ESCLARECER O TEMA OBJETO DESSE REQUERIMENTO.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 12 de Setembro de 2017