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ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1886/2007

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.535/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE, EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE)

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 0485/1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE JOÃO NEIVA (CMJ-JN) E DO FUNDO DE INTEGRAÇÃO DA JUVENTUDE (FINJUV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.995, DE 22 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2018

ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.665/2014, QUE ADOTA O DÍÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE JOAO NEIVA

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU ACAMADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PMAQ-AB, PARA SERVIDORES VINCULADOS ÀS EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, QUE ADERIRAM AO PROGRAMA

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA (FUNMPDEC/JN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JOÃO NEIVA (CONSAN-JN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE JOÃO NEIVA (COMPRED-JN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JOAO NEIVA (IPSJON)

DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DAS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, EM EFETIVO EXERCICIO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

AUTORIZA O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA (IPSJON) A DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE SUA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017.

ALTERA O ART.4º DO PROJETO DE LEI Nº 1.622/2017

ALTERA O INCISO I DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 1.620/2017

PROPOSTA DE EMENDA AO PL 1.625/2017

PROPOSTA DE EMENDA AO SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI 1.628/2017

PROPOSTA DE EMENDA AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1.628/2017

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 1.623/2017

PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DA BARRA DO TRIUNFO.

RETOMADA DA OBRAS DA ESTRADA QUE LIGA DEMÉTRIO RIBEIRO À BARRA DO TRIUNFO.

ESTUDO PARA CONTINUIDADE DAS OBRAS DA QUADRA DE ACIOLI

CONSTRUÇÃO DE UM CORRIMÃO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESCADARIA RAIMUNDA RODRIGUES, LOCALIZADA EM ACIOLI

MANUTENÇÃO DA PONTE DA ESTRADA VICINAL DA VALADA DE CAVALINHO, LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA INDUZI, ÚLTIMA PONTE ANTES DE CHEGAR DA IGREJA DA COMUNIDADE.

REFORMA TOTAL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CAVALINHOS

CONCLUSÃO DAS OBRAS DA QUADRA DE CAVALINHOS, QUE ESTÁ PARALISADA HÁ MAIS DE ANO E DIA.

SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, O QUE POSSIBILITARIA A ENTREGA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS A MUITAS FAMÍLIAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DAS DIVERSAS VIAS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA ÂNGELO GUASTI, NO BAIRRO MONTE LÍBANO.

SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DO BARRANCO EXISTENTE NA LATERAL DA RUA CÉSAR AUGUSTO SARCINELLI (FREBTE AO PORTÃO DA PÁTIO DA PREFEITURA), PRINCIPAL ACESSO AO BAIRRO FLORESTA.

CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS PEROBAS E MONTE VERDE, ACESSO AOS BAIRROS FLORESTA E CRUBIXÁ.

SOLICITA ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE E CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA SEGURA LIGANDO O BAIRRO CRUBIXÁ À RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO VILA NOVA DE BAIXO.

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS MARGENS DOS RIOS PIRAQUEAÇU E CLOTÁRIO, QUE ATRAVESSAM O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.

SEJA COMUNICADO AO PREFEITO O FATO DE QUE O IMÓVEL ABANDONADO EXISTENTE NA RUA SÃO JOSÉ (PROXIMO À "PINGUELA") ESTÁ SERVINDO DE ABRIGO PARA DELINQUENTES, JÁ EXISTINDO RELATOS DE VÁRIOS CIDADÃOS QUE FORAM ASSALTADOS NAQUELA LOCALIDADE.

INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA HÉLIO GUASTI, PRÓXIMO À SUBIDA DO BAIRRO MONTE LÍBANO, COM A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, ALERTANDO PARA A EXISTÊNCIA DE REDUTOR DE VELOCIDADE.

SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA HÉLIO GUASTI, MAIS CONHECIDA COMO BEIRA LINHA.

SOLICITA REPAROS URGENTES NA PASSARELA LOCALIZADA NA PONTE SOBRE O RIO CLOTÁRIO, NO CENTRO DA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DO BAR SANTA TEREZINHA, NA AVENIDA BRASIL.

SOLICITA VIABILIZAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA INSTALAÇÃO DA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA REGIÃO QUE ATENDA AS COMUNIDADES DE CRISTAL E PIRAQUEAÇU.

SOLICITA REPAROS URGENTES NA ESCOLA PEDRO NOLASCO, ANTE A SITUAÇÃO DE RISCO EXISTENTE.