Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PUBLICA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PUBLICA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANO E A ECO 101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA MELHORIA DA RUA ERCÍLIA VIEIRA DOS SANTOS, PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO SINOCA AUTOPEÇAS, COM CAPINA E CASCALHAMENTO DA VIA.

SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANO E A ECO 101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA MELHORIA DA RUA ERCÍLIA VIEIRA DOS SANTOS, PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO SINOCA AUTOPEÇAS, COM CAPINA E CASCALHAMENTO DA VIA.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE, ONDE NO PASSADO FICAVA INSTALADA A SEDE DA POLÍCIA CIVIL.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE, ONDE NO PASSADO FICAVA INSTALADA A SEDE DA POLÍCIA CIVIL.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS PARA O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL ANTE OS FATOS ABAIXO EXPOSTOS.
NÃO SE DISCUTE A IMPORTÂNCIA SOCIAL DO CONSELHO TUTELAR NO ÂMBITO MUNICIPAL DIANTE DAS ATRIBUIÇÕES QUE DESEMPENHA.
ACOMPANHAMOS AS AÇÕES DESSE CONSELHO E RECEBEMOS DOS RESPECTIVOS CONSELHEIROS REGISTROS DAS LIMITAÇÕES QUE ENCONTRAM NO DIA A DIA E NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, MERECENDO DESTAQUE:

• A DEFASAGEM SALARIAL QUE GERA DESMOTIVAÇÃO;
• O NÃO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE;
• AUSÊNCIA DE CUSTEIO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS QUANDO NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO O PERMANENTE E HABITUAL DESLOCAMENTO;
• FALTA DE MATERIAL DE USO DIÁRIO;
• FALTA MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO.
• FALTA MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO NA ATUAL SEDE DO CONSELHO.
• INSTALAÇÃO DE GRADES NAS JANELAS/VITRÔS PARA GARANTIR SEGURANÇA.
• VIABILIZAÇÃO DE FAXINEIRA PARA A SEDE DO CONSELHO.
• CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA O VEÍCULO DO CONSELHO.
• INSTALAÇÃO DOS NOVOS COMPUTADORES (JÁ EXISTENTES E SEM USO).

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS PARA O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL ANTE OS FATOS ABAIXO EXPOSTOS.
NÃO SE DISCUTE A IMPORTÂNCIA SOCIAL DO CONSELHO TUTELAR NO ÂMBITO MUNICIPAL DIANTE DAS ATRIBUIÇÕES QUE DESEMPENHA.
ACOMPANHAMOS AS AÇÕES DESSE CONSELHO E RECEBEMOS DOS RESPECTIVOS CONSELHEIROS REGISTROS DAS LIMITAÇÕES QUE ENCONTRAM NO DIA A DIA E NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, MERECENDO DESTAQUE:

• A DEFASAGEM SALARIAL QUE GERA DESMOTIVAÇÃO;
• O NÃO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE;
• AUSÊNCIA DE CUSTEIO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS QUANDO NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO O PERMANENTE E HABITUAL DESLOCAMENTO;
• FALTA DE MATERIAL DE USO DIÁRIO;
• FALTA MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO.
• FALTA MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO NA ATUAL SEDE DO CONSELHO.
• INSTALAÇÃO DE GRADES NAS JANELAS/VITRÔS PARA GARANTIR SEGURANÇA.
• VIABILIZAÇÃO DE FAXINEIRA PARA A SEDE DO CONSELHO.
• CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA O VEÍCULO DO CONSELHO.
• INSTALAÇÃO DOS NOVOS COMPUTADORES (JÁ EXISTENTES E SEM USO).

SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AÇÕES URGENTES JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EDP ESPÍRITO SANTO PARA SUBSTITUIÇÃO DE 01 POSTE DE MADEIRA COMPLETAMENTE APODRECIDO, CONTENDO CONDUTORES DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO E EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. RAFAEL MATTOS, CUJO Nº DE INSTALAÇÃO É 1069967, MEDIDOR Nº 12813972, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AÇÕES URGENTES JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EDP ESPÍRITO SANTO PARA SUBSTITUIÇÃO DE 01 POSTE DE MADEIRA COMPLETAMENTE APODRECIDO, CONTENDO CONDUTORES DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO E EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. RAFAEL MATTOS, CUJO Nº DE INSTALAÇÃO É 1069967, MEDIDOR Nº 12813972, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA COM ROÇAGEM DO MORRO DA RUA ARNULFO NEVES, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À OFICINA “VICO MOTOS”, E DAS DUAS ESCADARIAS QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO DE FÁTIMA

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA COM ROÇAGEM DO MORRO DA RUA ARNULFO NEVES, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À OFICINA “VICO MOTOS”, E DAS DUAS ESCADARIAS QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO DE FÁTIMA

VETO AO PL 1.643/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

VETO AO PL 1.643/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL