Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1652 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO IPSJON, PARA O MUNICÍPIO DE JOAO NEIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO IPSJON, PARA O MUNICÍPIO DE JOAO NEIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei CMJN nº 260 de 2018
Processo: -
Autor: Renan Rossoni Pattuzzo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRROS E VIAS PUBLICAS - - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRROS E VIAS PUBLICAS
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Aprovado Com pedido de Destaque feito pelo Vereador Geraldo Fávaro |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1645 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Permaneceu nas Comissões |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1650 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOAO NEIVA - - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOAO NEIVA
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Permaneceu nas Comissões |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1651 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE JOAO NEIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE JOAO NEIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Permaneceu nas Comissões |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1654 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JOAO NEIVA - IPSJON - - DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JOAO NEIVA - IPSJON
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Permaneceu nas Comissões |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1653 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA “SUA NOTA VALE PRÊMIOS” PARA PROMOÇÃO DO INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONCESSÃO DE PRÊMIOS POR MEIO DE SORTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUI O PROGRAMA “SUA NOTA VALE PRÊMIOS” PARA PROMOÇÃO DO INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONCESSÃO DE PRÊMIOS POR MEIO DE SORTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Encaminhando às Comissões Comissão de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento |
| 8 |
Projeto de Lei CMJN nº 261 de 2018
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - - APROVA O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Permaneceu nas Comissões |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014 - - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014
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Permaneceu nas Comissões |