Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ALTERA A LEI MUNICIPAL 0976, DE 26 DE JUNHO DE 1999, ALTERANDO A FORMA DE CUSTEIO DO DÉFICIT ATUARIAL EXISTENTE NO IPSJON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL 0976, DE 26 DE JUNHO DE 1999, ALTERANDO A FORMA DE CUSTEIO DO DÉFICIT ATUARIAL EXISTENTE NO IPSJON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA (FMDRS) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA (FMDRS) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PARA CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OS MUNICÍPIOS DE LINHARES, COLATINA E SÃO ROQUE DO CANAÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PARA CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OS MUNICÍPIOS DE LINHARES, COLATINA E SÃO ROQUE DO CANAÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINHARES, DE FORMA REGULAR E AUTOMÁTICA, REFERENTE À REDE CUIDAR; ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINHARES, DE FORMA REGULAR E AUTOMÁTICA, REFERENTE À REDE CUIDAR; ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOAO NEIVA

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOAO NEIVA

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE JOAO NEIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE JOAO NEIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JOAO NEIVA - IPSJON

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JOAO NEIVA - IPSJON

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DA PORTA DE ENTRADA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL “PADRE JOÃO BATISTA ALVES”, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DA PORTA DE ENTRADA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL “PADRE JOÃO BATISTA ALVES”, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UM CADASTRO MUNICIPAL DOS PACIENTES QUE FAZEM USO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UM CADASTRO MUNICIPAL DOS PACIENTES QUE FAZEM USO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL AÇÕES QUE POSSIBILITEM A ABERTURA DE RUA INTERLIGANDO OS BAIRROS ALVORADA E FLORESTA.
OCORRE QUE O BAIRRO ALVORADA, DESDE SUA CRIAÇÃO, DISPÕE DE UMA ÚNICA VIA DE ACESSO PARA VEÍCULOS E PEDESTRES, E HÁ MUITO TEMPO OS MORADORES ANSEIAM POR OUTRA OPÇÃO QUE POSSIBILITE SEU DESLOCAMENTO.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL AÇÕES QUE POSSIBILITEM A ABERTURA DE RUA INTERLIGANDO OS BAIRROS ALVORADA E FLORESTA.
OCORRE QUE O BAIRRO ALVORADA, DESDE SUA CRIAÇÃO, DISPÕE DE UMA ÚNICA VIA DE ACESSO PARA VEÍCULOS E PEDESTRES, E HÁ MUITO TEMPO OS MORADORES ANSEIAM POR OUTRA OPÇÃO QUE POSSIBILITE SEU DESLOCAMENTO.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL AÇÕES JUNTO À CONCESSIONÁRIA ECO 101, RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR 101, QUE ELIMINEM CONDIÇÕES DE RISCOS, JÁ IDENTIFICADOS, AOS FUTUROS USUÁRIOS DO NOVO VIADUTO DE ACESSO À SEDE DO MUNICÍPIO, NO BAIRRO CABOCLO BERNARDO

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL AÇÕES JUNTO À CONCESSIONÁRIA ECO 101, RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR 101, QUE ELIMINEM CONDIÇÕES DE RISCOS, JÁ IDENTIFICADOS, AOS FUTUROS USUÁRIOS DO NOVO VIADUTO DE ACESSO À SEDE DO MUNICÍPIO, NO BAIRRO CABOCLO BERNARDO