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PL CM 270/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Maria Auxiliadora Fávaro
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Geraldo Fávaro
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 271/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Maria José Grippa
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Geraldo Fávaro
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 272/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joãoneivense o Sr. José Hermínio de Souza
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Glauber Tonon
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 273/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio José Giacomin
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Glauber Tonon
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 274/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Francarlos Gabriel
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Glauber Tonon
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 275/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Genario Pandolfi
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Glauber Tonon
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 276/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Gilson dos Santos Lopes Filho
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Glauber Tonon
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 277/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito à Srta. Renata Ruy De Angeli
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Glauber Tonon
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 278/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joãoneivense o Sr. Carlos André Franca de Souza.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Júnior Deambrósio
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 279/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadã joãoneivense a Sra. Celita Aparecida Viana
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Júnior Deambrósio
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 280/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Getúlio Delunardo
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Júnior Deambrósio
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 281/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Dr. Clemilditon Alves de Oliveira.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Kaká
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 282/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joãoneivense o Sr. Daniel Cordeiro
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Laerte Alves Liesner
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 283/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadã joãoneivense a Sra. Rosalina da Silva Sabaini
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Laerte Alves Liesner
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 284/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joãoneivense o Sr. Ubirajara Azevedo.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Laerte Alves Liesner
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 285/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Dr. Gedeon Rocha Lima Júnior.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Laerte Alves Liesner
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 286/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Halpher Luiggi Mônico Rosa.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Laerte Alves Liesner
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 287/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Carla Silvana Leite do Nascimento, Subtenente da Polícia Militar.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Laerte Alves Liesner
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 288/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joãoneivense o Sr. Dantas Campostrini Vieira.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Marcelo Campostrini
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 289/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joãoneivense o Sr. Laercio Campostrini de Souza.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Marcelo Campostrini
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 290/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joãoneivense o Sr. Paulo Henrique Bobbio.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Marcelo Campostrini
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 291/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Cristiano da Rós Rosa.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Marcelo Campostrini
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 292/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Isabella Morellato Carlesso Spinassé.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Marcelo Campostrini
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 293/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joãoneivense o Sr. Fabiano Contarato – Senador da República.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Mário Reali
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 294/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joãoneivense o Sr. José Maria de Abreu Júnior – Secretário de Estado de Esporte e Lazer.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Waldemar de Barros
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 295/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joãoneivense o Sr. João Batista Conti – Deputado Federal.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Mário Reali
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 296/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadã joãoneivense a Sra. Cláudia Lúcia dos Santos de Bortoli.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Renan Rossoni Pattuzzo
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 297/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadã joãoneivense a Sra. Maria Luzinete Cararetto.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Renan Rossoni Pattuzzo
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 298/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Hermenegildo Cerri.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Renan Rossoni Pattuzzo
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 299/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Lucinéia Carrara Gallo.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Renan Rossoni Pattuzzo
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 300/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Núbia do Carmo Carlesso.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Renan Rossoni Pattuzzo
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 301/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Rosa Virgínia Cerri.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Renan Rossoni Pattuzzo
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 302/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadã joãoneivense a Sra. Albertina de Barros Cozer.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Waldemar de Barros
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 303/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joãoneivense o Sr. Cleber José Félix, Presidente da Câmara Municipal de Vitória.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Waldemar de Barros
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 304/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joãoneivense o Sr. Fabrício Hérick Machado.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Waldemar de Barros
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 305/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joãoneivense o Sr. Renzo Vasconcelos, Deputado Estadual.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Waldemar de Barros
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 306/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Alessandro Barros Gomes.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Waldemar de Barros
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 307/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Ueder de Barros Monfardini.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Waldemar de Barros
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 308/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Dispõe sobre a denominação de quadra no Distrito de Acioli
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Mário Reali
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 310/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Dispõe sobre o Programa Horta Comunitária e Familiar no Município de João Neiva, e dá outras providências
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Autor:
Kaká
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 311/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Dispõe sobre a denominação de atendimento à saúde da mulher
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Renan Rossoni Pattuzzo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 312/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Institui o dia da Fibromialgia no Município de João Neiva e dá outras providências
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Glauber Tonon
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 1679/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Apresentação: 25 de Janeiro de 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1680/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1681/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre autorização de repasse em parcela única, aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combates às endemias (ACE)
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1682/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: altera disposições da lei municipal nº 2.954, de 30 de março de 2017, alterada pela lei municipal nº 3.094, de 12 de junho de 2018
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1683/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1684/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1685/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a carga horária dos cargos de médico veterinário e terapeuta ocupacional, constantes no Anexo I da Lei Municipal 3.100/2018
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1686/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre a criação do Programa de Descentralização de Recursos (PRODER), e dá outras providências
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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