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Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização de nova pintura do letreiro do Portal que identifica as Comunidades de Acioli e Barra do Triunfo, inclusive com mensagem de saudação para os que trafegam.

Solicitando a viabilização de estudos junto à secretaria competente, para o fechamento da Rua Hélio Plazzi para veículos, tornando-a sem saída, o que, ao menos, garantirá o mínimo de segurança às pessoas que necessitam passar pelo local, em especial, pessoas com dificuldades de locomoção, idosos e crianças.

Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie pelo menos a instalação de 02 (dois) quebra-molas na Avenida Helio Guasti, conhecida como “Beira Linha”, no centro da cidade.

Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal estudos no sentido de instalação de algum tipo de redutor de velocidade na Rua Santo Bermudes, conhecida como ‘tobogã’, que dá acesso à Quadra do Bairro Santa Luzia (Gadioli).

Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providências junto aos setores competentes, no sentido de recapear a Rua Cercenilia Francisca da Silva, próximo ao CEET, no Bairro Vila Nova de Cima.

Solicitando que a Municipalidade intervenha junto órgãos responsáveis no sentido de promover uma sinalização mais eficaz, com placas indicativas sobre as informações turísticas, a exemplo de localização, direção, distância, informações sobre o ecossistema (flora e fauna) e a importância da sua preservação.

Solicitando que seja feito um estudo junto às secretarias competentes para viabilidade do pagamento do piso salarial e concessão de abono salarial para os profissionais da educação da rede pública municipal de ensino.

Solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 106/2021 (em anexo), de sua autoria, aprovado por esta Casa Legislativo no mês de julho, no qual solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Habitação e Obras Públicas, providências em relação à reforma do muro de contenção existente na Rua Melquezedeque Clemente, no Bairro Cohab, em caráter de urgência.

Solicitando do Poder Executivo a manutenção/limpeza das palmeiras localizadas em frente ao Centro Cultural deste Município.

Solicitando do Poder Executivo que viabilize junto à Secretaria competente um plano de lavagem e limpeza das ruas do centro da cidade, periodicamente (semanalmente), com a utilização do caminhão pipa. Esta é uma reivindicação dos comerciantes do município, devido grande fluxo de veículos e transeuntes.

Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, com a máxima urgência possível, a reconstrução de um muro de arrimo (muro de contenção) na rua conhecida como “Rua da Estação”, no Bairro Piraqueaçu.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à EDP Escelsa a troca de um poste que está localizado ao lado da residência do sr. José Carlos Nardi, próximo ao Bar do André, no Bairro Piraqueaçu.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria competente a construção de uma galeria pluvial com tubulação na rua conhecida como “Rua da Maranata”, de modo a facilitar o escoamento das águas da chuva.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que possa solucionar as pendências junto à SEDURB - SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, que trata sobre proposta de convênio inserida no SIGA - SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA do Governo do Estado do Espírito Santo, tendo como objetivo a obra de CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS em nosso Município.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a análise e eventual encaminhamento de projeto de lei, objetivando: a) reajustar o valor do ticket dos servidores do Município, viabilizando a possibilidade de igualar ao valor recebido pelos servidores do SAAE de João Neiva; b) reajustar a remuneração dos servidores do Município, incluindo SAAE e IPSJON, pois desde 2014 os servidores não recebem atualização na remuneração, nem as perdas inflacionárias, garantidas constitucionalmente.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie o envio do PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO RECANTOS/GRIPPA, para firmar proposta de convênio junto à SEDURB - SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, e que referida proposta seja inserida no SIGA - SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA do Governo do Estado do Espírito Santo, o mais breve possível, tendo em vista a inclinação do Governo do Estado em disponibilizar recursos para a execução de referida pavimentação.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que possa solucionar as pendências junto à SEDURB - SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, que trata sobre proposta de convênio inserida no SIGA - SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA do Governo do Estado do Espírito Santo sob o n° 0128/2021, tendo como objetivo a obra de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO CENTRO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA-ES.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize os levantamentos necessários e o envio à Câmara Municipal, de Projeto de Lei que conceda gratificação ou abono aos servidores e funcionários públicos Municipais do quadro da saúde.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização, junto aos setores competentes, dos serviços de limpeza e manutenção do campo society, "campo bom de bola", localizado no Bairro Floresta.

Solicitando do Poder Executivo que seja enviado para esta Casa de Leis cópia dos contratos de aluguéis de imóveis em vigência no Município.

Solicitando do Poder Executivo que viabilize junto à Secretaria competente a inspeção em nas pontes do município, a retirada, em caráter de urgência, dos entulhos, depositados à margem dos rios, bem como a limpeza em todos os pontos que foram afetados pelas fortes chuvas.

Solicitando ao Diretor do Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria que viabilize, com urgência, a contratação de um servidor para efetuar a vigilância do hospital.

Solicitando que com a máxima urgência possível, sejam viabilizados os serviços de recuperação e/ou pavimentação da Rua Tanisleia Pires Folli, rua esta que liga a Avenida Hélio Guasti ao Bairro Industrial (antiga queijeira).

Solicitando com a máxima urgência que sejam viabilizados os serviços de recuperação (pavimentação) da estrada vicinal localizada na COmunidade Rural do Juá, no trecho entre a BR-101 e a Igreja Católica daquela localidade.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a execução dos serviços de desemtupimento de todas as galerias pluviais, através de "caminhão torpedo", nos Bairros Cristal e Pirqueaçu.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização da execução de serviços de troca de toda a rede elétrica de bifásica para trifásica, bem como a troca dos postes (17) de madeira por postes de cimento, no Bairro Ribeirão de Cima.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a execução dos serviços de recuperação do pavimento da Rua Nascente, no Bairro Cristal (em frente a antiga sede da Associação de Moradores)

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ações urgentes junto á concessionária de energia elétrica EDPEspirito Santo, para substituição de um poste de madeira completamente apodrecido, contendo condutores de energia elétrica de baixa tensão e equipamentos de iluminação pública, próximo à residência do Sr. Miguel Nardi, medidor n° K51326-1, na Avenida Pedro De Nardi, no Bairro Santo Afonso.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, solicite Saae/JN que informe quando será feito o serviço de recuperação no calçamento danificado.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que intervenha, junto aos setores competentes, para que providencie com a maior urgência possível a reconstrução da ponte que dá acesso ao Bairro Santo Afonso, localizada na Avenida Pedro Nardi.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização dos serviços de limpeza e manutenção preventiva de todos os bueiros e galerias da Cidade, bem como a correta sinalização dessas obras.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização dos serviços de reforma de todas as quadras esportivas existentes no Município, em caráter de urgência, em razão do estado de deterioração e risco de acidentes.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização da Criação de Programa de Estimulo ao uso de Energia Solar Fotovoltaica no âmbito do Município de João Neiva.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a realização de audiência pública com a participação do Secretário Municipal de Saúde, demais membros dos Poderes Executivo e Legislativo para pautarem sobre o recente Projeto de Lei que foi reprovado pela Câmara Municipal e que tratava da obrigatoriedade do passaporte da vacina para acesso a locais públicos e privados no Município.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a intervenção junto a ECO 101, objetivando o aprimoramento das sinalizações em todas as vias de acesso ao Município.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize os serviços de manutenção e reforma da estrada que liga João Neiva a Barra do Triunfo. O presente pedido tem como fundamento o péssimo estado de conservação daquela via, inclusive gerando risco de acidentes, considerando tratar-se de estrada estreita e com muitas curvas.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize um plano/proposta para o alcance mínimo da utilização do valor do FUNDEB no Município de João Neiva.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização dos serviços revitalização das nascentes e incentivo ao reflorestamento no Município.

Solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe a essa Casa de Leis a cópia de todos os Contrato de Transporte vigente no âmbito do Município.

Solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize os serviços de manutenção e reforma da estrada de acesso a Acioli, considerando o péssimo estado de conservação, inclusive gerando risco de acidentes.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe a essa Casa de Leis a cópia de todos os documentos dos ônibus que estão em circulação e realização o transporte coletivo no Município, bem como, documentos de vistorias e alvarás de autorização para circulação.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe cópia do controle feito em relação a utilização de máquinas e caminhões da Municipalidade e o eventual valor existente no fundo de arrecadação dos valores pagos pelos produtores rurais.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que informe qual o planejamento da Administração para utilização do espaço do antigo Colégio Barão de Monjardim, que se encontra fechado e poderia servir a algum interesse público, por se tratar de espaço nobre e muito bem localizado.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, junto aos setores competentes, viabilize a manutenção na via que dá acesso à Escola EMEI "Therezita Borrini Farina" e EMEEF "João Neiva".

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, junto aos setores competentes, viabilize a limpeza, manutenção e drenagem da Rua Hilário Marim, Bairro Piraqueaçu.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que informe sobre o serviço de iluminação pública municipal, registrando se existe a previsão ou se já estão sendo trocadas, as lâmpadas existentes pelas de LED.

Solicitando que sejam viabilizados os serviços de recuperação do calçamento da rua sem saída, que parte da Estrada Marcelo Bollis Campagnaro, no Bairro São Brás, nas proximidades da Igreja Católica e da residência do sr. Genário Pandolfi.

Veto total ao PL CMJN 332-2021- que dispõe sobre autenticidade de documentos por advogados nos processos administrativos no âmbito do Município de JOão Neiva

Veto ao Projeto de Lei CMJN 333/2021

Altera o art. 73 da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990, que trata do sistema de previdência social dos servidores efetivos do Município de João Neiva, e dá outras providências