Proposta de Emenda LOM nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda LOM
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
26/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o art. 73 da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990, que trata do sistema de previdência social dos servidores efetivos do Município de João Neiva, e dá outras providências
Indexação
Observação