Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1837 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera disposição da Lei Municipal nº 3.306, de 15 de julho de 2021, que especifica. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1838 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Ratifica a deliberação da Assembleia Geral do Consórcio Público Intermunicipal para o fortalecimento da produção e comercialização de produtos hortifrutigranjeiros -COINTER, que altera e consolida o contrato de consórcio público do COINTER, e dá outras providências. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1839 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre ação governamental para garantir a efetiva continuidade do Programa de Inovação Educação Conectada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1840 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.648/2014. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1841 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Municíípio de João Neiva a firmar convênio com a Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1842 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1814 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Modifica disposições da Lei Municipal 1.425-2003 - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1819 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a cobrança dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) no Município de JOão Neiva-ES - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1823 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1828 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2022 - - |
Não há resultado |
| 11 |
Moção de Homenagem a Loja Maçônica Fraternidade e Luz n° 4. - - |
Não há resultado | |
| 12 |
Requerimento nº 174 de 2021
Processo: -
Autor: Evandro Bocalisa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que intervenha, junto aos setores competentes, para que providencie com a maior urgência possível a reconstrução da ponte que dá acesso ao Bairro Santo Afonso, localizada na Avenida Pedro Nardi. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 173 de 2021
Processo: -
Autor: Farah Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, solicite Saae/JN que informe quando será feito o serviço de
recuperação no calçamento danificado. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 189 de 2021
Processo: -
Autor: Farah Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, junto aos setores competentes, viabilize a manutenção na via que dá acesso à Escola EMEI "Therezita Borrini Farina" e EMEEF "João Neiva". - - |
Aprovado à unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 190 de 2021
Processo: -
Autor: Farah Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, junto aos setores competentes, viabilize a limpeza, manutenção e drenagem da Rua Hilário Marim, Bairro Piraqueaçu. - - |
Aprovado à unanimidade |