Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL CM 443/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joãoneivense o Sr. Igor de Paula Frigini
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Marcelo Campostrini
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 444/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joãoneivense o Sr. Leonardo Reboli da Silva
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Marcelo Campostrini
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 445/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joãoneivense o Dr. Luiz Claudio Possatto Lyra
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Marcelo Campostrini
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 446/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito à sra. Luziana Miossi de Jesus
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Marcelo Campostrini
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 447/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Dr. Hudson Soares Leal, Deputado Estadual
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Marcelo Campostrini
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 448/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadã joãoneivense a sra. Elizete dos Santos
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Cintia Cyrillo
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 449/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joãoneivense o Sr. Altamir José Damazio
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Cintia Cyrillo
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 450/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joãoneivense o Sr. Rafael Alexandre Santos, Pastor
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Cintia Cyrillo
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 451/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito à sra. Iandra Aparecida dos Santos Gasparini.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Cintia Cyrillo
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 452/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito o Dr. Leandro Comper Sperandio, Delegado de Polícia.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Cintia Cyrillo
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 453/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito o sr. Paulo de Souza Costa, Pastor
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Cintia Cyrillo
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 454/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadã joãoneivense a Sra. Marinéia Guzzo Farina
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Evandro Bocalisa
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 455/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. José Mario Cerri
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Evandro Bocalisa
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 456/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. José Roberto Santi
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Evandro Bocalisa
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 457/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joãoneivense o Sr. Alexandre Araújo Marçal - Deputado Alexandre Xambinho
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Glauber Tonon
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 458/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede título de honra ao mérito ao Sr. Fernando Augusto Pessotti
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Glauber Tonon
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 459/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Eder Campagnaro
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Celso Guzzo
Texto Original
|
|
PL CM 460/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joãoneivense o Sr. Álvaro Artur Albergaria de Aguiar
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Evandro Bocalisa
Texto Original
|
|
PL CM 461/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joãoneivense o Sr. Edimilson Gama Pereira
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Evandro Bocalisa
Texto Original
|
|
PL CM 462/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joãoneivense o Sr. Luiz Antônio das Graças Monteiro
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Evandro Bocalisa
Texto Original
|
|
PL CM 463/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores para a legislatura 2025-2028, e dá outras providências
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MDir
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL CM 464/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública do Distrito de Acioli.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Simone Dentista
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 465/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública do Distrito de Acioli
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Simone Dentista
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 466/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste ao vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de João Neiva
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MDir
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 467/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências ocultas, para fins de atendimento prioritário no município de João Neiva-ES
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Farah Oliveira
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 468/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública do Bairro Floresta II
Autores: Vereadores Farah, Marcelo e Simone
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 469/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Institui gratificação ao pregoeiro, agente de contratação e equipe de apoio da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MDir
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL CM 470/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Institui o "IPTU SOCIAL", que dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de João Neiva e dá outras providências
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Cintia Cyrillo
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
|
PL CM 472/2023 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono servidores Câmara Municipal de João Neiva
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MDir
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 1945/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica revogada a lei Municipal 3.430, de 03 de agosto de 2022.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 1946/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal Permanente de Regularização Fundiária e a concessão de gratificação aos seus membros.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 1947/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Municipal 2.648/2014.
DEVOLVIDO A PEDIDO DO PODER EXECUTIVO
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Última Ação: DEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO, A PEDIDO OFICIO GP/PMJN 201/2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 1948/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal 3.102/2018.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 1949/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização de repasse de incentivo financeiro para fortalecimento de políticas, em parcela única, aos ACS e ACE.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original
|
|
PLO 1950/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui gratificação aos membros titulares da Comissão Permanente de Licitação e Pregão do IPSJON, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 1951/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera disposições da Lei Municipal nº 3.341/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original
|
|
PLO 1952/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe spbre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original
|
|
PLO 1953/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o regime de Adiantamento de Fundos, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original
|
|
PLO 1954/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
PEDIDO DE URGÊNCIA
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 1955/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o anexo único da lei municipal 1.886-2007
PEDIDO DE URGÊNCIA
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 1956/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera letra "b" do inciso IV do art. 3º da Lei Municipal nº 2.339/2011, que cria o CMAS e institui o FMAS.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 1957/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva (Ipsjon), e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Última Ação: OF GP/PMJN n 306/2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 1958/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera disposições da Lei Municipal nº 3.341/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLO 1959/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 1960/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLO 1961/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o § 1º do art. 86 da Lei Municipal 3.036/2018.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLO 1962/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 1963/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre ajuda de custo a ser concedida aos profissionais médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB), lotados no Município de João NEiva, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 1964/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva (Ipsjon), e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 1965/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
|