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Dispõe sobre o cancelamento da Sessão Ordinária do dia 17/11/2020, como medida preventiva de enfrentamento à pandemia (COVID-19).

Regulamenta trabalho em home office para servidora como medida de segurança de saúde pública, da forma que especifica

Dispõe sobre enquadramento funcional de servidor que denomina

Dispõe sobre o cancelamento da Sessão Ordinária do dia 24/11/2020, como medida preventiva de enfrentamento à pandemia (COVID-19)

cancelamento sessão 01-12-2020

Adiamento sessão 08-12-2020

Expediente Câmara 10-12-2020

Uso Tribuna Livre 17-12-2020

Solicita, em caráter de urgência, a reforma e reconstrução do muro de arrimo localizado na Rua Silvino Matos, em razão de desmoronamento parcial causado pelas chuvas, visando garantir a segurança de veículos, pedestres e moradores, com utilização de recursos da Defesa Civil.

Solicita a nova demarcação da faixa de pedestres localizada nas proximidades da Rodoviária de João Neiva, na Rua Negri Orestes, em razão do desgaste da sinalização existente, visando garantir a segurança dos pedestres, especialmente estudantes e usuários da passarela, em trecho de intenso fluxo de veículos.

Solicita o apoio do Exmo. Sr. Junior Abreu, Secretário de Estado de Esporte e Lazer, para intermediação junto ao Governo do Estado do Espírito Santo, visando à doação de equipamentos para instalação de uma academia popular no Bairro Cohab, no Município de João Neiva, com o objetivo de incentivar a prática de atividades físicas, especialmente entre idosos, promovendo saúde, bem-estar e qualidade de vida à população.

Solicita apoio para intermediação junto ao Secretário de Estado de Esporte e Lazer, visando à doação de equipamentos para instalação de academia popular no Bairro Cohab, no Município de João Neiva-ES, encaminhado ao Exmo. Sr. Hudson Leal, Deputado Estadual.

Solicita esclarecimentos e providências quanto à aplicação da Lei Federal nº 13.913/2019, que trata da permanência de edificações e da possibilidade de redução da faixa não edificável (área non aedificandi) ao longo de rodovias no perímetro urbano do Município.

Solicita esclarecimentos sobre a ausência de pagamento do PMAQ aos Profissionais de Saúde, bem como providências para a regularização dos valores devidos.

Solicita à Concessionária ECO 101 a intensificação da fiscalização e adoção de medidas para impedir o uso irregular da faixa de domínio da BR-101, em frente à Rodoviária de João Neiva, como estacionamento de veículos, visando garantir a segurança do tráfego e das manobras dos ônibus.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a reconsideração quanto à política de remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, visando a incorporação do complemento salarial e a efetiva valorização profissional da categoria. Autores: Waldemar José De Barros, Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrosio (junior), Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (kaká), Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos e Renan Rossoni Pattuzzo.

Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo Municipal acerca da eventual adesão do Município de João Neiva ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, bem como informações a serem prestadas à população sobre o tema.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza, patrolamento e alargamento da estrada vicinal que liga Sacina a Santo Antônio, visando melhorar a segurança, a trafegabilidade e o escoamento da produção agropecuária.

Solicita o envio de cópia das Notas Fiscais referentes à aquisição dos equipamentos de Raio-X e Ultrassonografia pelo Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria.

Solicita esclarecimentos sobre o recebimento, valor, forma de repasse e destinação dos recursos federais no montante de R$ 2.501.166,80, bem como a criação de espaço no site oficial do Município para acompanhamento da aplicação desses recursos. Autores: Ademir Fagundes Deambrosio (junior) e Renan Rossoni Pattuzzo.

Solicita a regulamentação, por meio de decreto, da reabertura gradual e com restrições de academias, clínicas de fisioterapia, estúdios de pilates, salões de beleza e barbearias, em conformidade com o Decreto Federal nº 10.344/2020, visando à preservação dos empregos, da saúde e da higiene da população. Autores: Matheus Moraes dos Santos, Glauber Tonon, Ademir Fagundes Deambrosio (junior), Marcelo Almeida Campostrini e Renan Rossoni Pattuzzo.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manutenção e reforma das ruas do Bairro Alvorada, com aplicação de revisolo ou cascalho, visando à melhoria da trafegabilidade, segurança e qualidade de vida dos moradores. Autores: Renan Rossoni Pattuzzo e Glauber Tonon.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a conclusão do calçamento da Rua São Cristóvão, no Bairro Cohab, em frente à residência do Sr. Pedro Santana e Marciela José, visando à melhoria das condições de acesso, mobilidade e qualidade de vida dos moradores.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a conclusão do calçamento no final da Rua Eduardo Bozzi, lado direito, no Bairro Cohab, visando à melhoria das condições de trafegabilidade, mobilidade urbana e qualidade de vida dos moradores.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a conclusão do calçamento em frente à Unidade de Saúde da localidade de Cavalinhos, visando melhorar o acesso, a mobilidade urbana e as condições de trafegabilidade, especialmente em períodos chuvosos.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a conclusão do calçamento da Rua Joaquim Silva, no Bairro Ernesto Silva, próximo à residência do Sr. Geraldo Alcino Perovano, visando melhorar as condições de trafegabilidade, mobilidade e qualidade de vida dos moradores, especialmente em períodos chuvosos.

Solicita informações à Secretaria Municipal de Ação Social sobre os critérios, beneficiários, quantidade distribuída, estoque e eventual demanda reprimida referentes à distribuição de cestas básicas no Município no ano de 2020.

Solicita estudo para adoção de formas alternativas de cobrança da Taxa de Água das Indústrias, especialmente quanto ao consumo mínimo mensal, visando adequação à realidade do consumo e apoio ao desenvolvimento econômico municipal.

Solicita a construção de mata-burros nas estradas vicinais da Comunidade Rural de Morro do Feijão, incluindo áreas limítrofes utilizadas pelo transporte escolar, visando melhorar o acesso, a segurança e a qualidade do serviço prestado aos estudantes.

Solicita a construção de academia popular no Bairro Cohab, visando promover a saúde, o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida dos moradores, considerando a existência de local disponível para implantação.

Solicita providências para a realização de melhorias na Rua Senador Silvério Del Caro, no bairro Cavalinho.

Solicita esclarecimentos e providências quanto à concessão de gratificação prevista na Lei Municipal nº 3.247/2020 aos profissionais da saúde.

Solicita a extensão da rede elétrica e a instalação de luminárias na Rua Mizael França, no Bairro São Carlos II, visando à melhoria da iluminação pública e da segurança dos moradores.

Solicita a flexibilização temporária das regras de pontos de táxi durante o período da pandemia da Covid-19, visando à promoção de equilíbrio entre os profissionais da categoria.

Sugere a adoção de medidas mais restritivas de funcionamento do comércio não essencial, visando ao fortalecimento do isolamento social durante a pandemia da Covid-19 no Município de João Neiva.

Solicita a celebração de parceria com a empresa responsável pela construção da termoelétrica para a manutenção das vias públicas afetadas pelo tráfego de caminhões no Município.

Solicita providências junto à concessionária EDP Espírito Santo para substituição de poste de energia em estado precário, visando à segurança dos moradores da Rua Vila Nova, na localidade de Cavalinhos.

Solicita providências para a avaliação e eventual remoção de árvores com risco de tombamento na Rua Vereador José Ripardo, no Bairro Santa Luzia, visando à segurança da população.

Solicita a intervenção do Ministério Público junto à concessionária ECO 101 para a execução de obras de segurança viária no trecho urbano da BR-101, no acesso à Cidade e ao Bairro Cohab. Autores: Glauber Tonon, Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrosio (junior), João Geraldo Favaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (kaká), Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos e Renan Rossoni Pattuzzo.

Solicita informações e providências quanto à recuperação dos danos causados pela empresa ISA CTEEP nas vias públicas do centro da cidade e na Ponte de Ferro.

Solicita providências para a avaliação e remoção de árvores com risco de tombamento e interferência na rede elétrica nas ruas do Bairro Santa Luzia, visando à segurança da população.

Solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua Jacinta Palassi De Angeli (Rua da Pestalozzi), no Bairro Ernesto Silva, visando à segurança dos moradores e usuários da via.

Solicita a limpeza e desobstrução do córrego que corta o Bairro Santa Luzia e deságua no Rio Clotário, visando à prevenção de riscos ambientais e à melhoria da qualidade de vida dos moradores.

Solicita à concessionária de telefonia para a reforma e cercamento de imóvel localizado na Rua Sete de Setembro, visando à segurança da população e à prevenção de uso indevido do local.

Solicita a aplicação de revisolo, cascalhamento e reparos nas vias dos bairros Alvorada, Vila Nova de Cima e Floresta, visando à melhoria das condições de trafegabilidade.

Solicita a construção de área de lazer no Bairro Piraqueaçu, com espaços para atividades esportivas e de convivência, atendendo às demandas da comunidade. Autores: Renan Rossoni Pattuzzo e Glauber Tonon.

Solicita a viabilização da construção de um posto de saúde no Bairro Piraqueaçu, visando à ampliação do acesso aos serviços de saúde, especialmente para a população idosa.

Sugere a flexibilização dos horários de funcionamento do comércio não essencial durante a pandemia da Covid-19, visando ao equilíbrio entre a proteção da saúde pública e a atividade econômica no Município.

Solicita a extensão dos serviços de recapeamento e pavimentação asfáltica para os bairros Crubixá e Vila Nova de Cima, visando à melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida dos moradores.

Solicita a extensão dos serviços de recapeamento, pavimentação e manutenção das vias nos bairros Crubixá, Vila Nova de Cima e Alvorada, visando à melhoria da mobilidade urbana e das condições de tráfego.