Ofício Vereadores nº 16 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Vereadores
Ano
2020
Número
16
Data de Apresentação
19/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Protocolo direto no órgão de destino
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a regulamentação, por meio de decreto, da reabertura gradual e com restrições de academias, clínicas de fisioterapia, estúdios de pilates, salões de beleza e barbearias, em conformidade com o Decreto Federal nº 10.344/2020, visando à preservação dos empregos, da saúde e da higiene da população.
Autores: Matheus Moraes dos Santos, Glauber Tonon, Ademir Fagundes Deambrosio (junior), Marcelo Almeida Campostrini e Renan Rossoni Pattuzzo.
Autores: Matheus Moraes dos Santos, Glauber Tonon, Ademir Fagundes Deambrosio (junior), Marcelo Almeida Campostrini e Renan Rossoni Pattuzzo.
Indexação
Observação