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TCPAR 0/2019 - Parecer Previo TC
Ementa: Trata do Recurso de Recurso Extraordinário, referente à prestaçao de contas da Prefeitura Municipal de João Neiva-exercício 2014.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2019
Última Ação: Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Data Anexação: 26 de Julho de 2019
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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TCPAR 5/2019 - Parecer Previo TC
Ementa: Trata da Prestação de Contas Anual - exercício 2012, da Prefeitura Municipal de João Neiva
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2019
Última Ação: Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento, para elaboração do Projeto de Decreto Legislativo
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Data Anexação: 26 de Julho de 2019
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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TCPAR 11/2019 - Parecer Previo TC
Ementa: Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal, referente exercício de 2016
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2019
Última Ação: Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento, para elaboração do respectivo Projeto de Decreto Legislativo
Texto Original
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TCPAR 12/2019 - Parecer Previo TC
Ementa: Trata da prestação de contas anual do ordenador relativas ao exercício de 2015.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Última Ação: Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para análise e elaboração de Projeto de Decreto Legislativo
Texto Original
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PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: concede férias regulamentares ao Prefeito Municipal no período de 04/02/2019 a 05/03/2019
Apresentação: 25 de Janeiro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - MDir
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativas ao exercício de 2012
Apresentação: 26 de Julho de 2019
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2019
Última Ação: Unanimidade
Matéria Anexada:
Parecer Previo TC nº 5 de 2019
Data Anexação: 26 de Julho de 2019
Texto Original
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PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Rejeita a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2014
Apresentação: 26 de Julho de 2019
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2019
Última Ação: Unanimidade
Matéria Anexada:
Parecer Previo TC nº 0 de 2019
Data Anexação: 26 de Julho de 2019
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Texto Original
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PDL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Rejeita a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Joao Neiva, relativa ao exercício de 2016
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Rejeita a prestação de contas da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativas ao exercício de 2015.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede férias ao Prefeito Municipal
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - MDir
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 263/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Institui a “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER” no Município de João Neiva-ES, e dá outras providências
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Renan Rossoni Pattuzzo
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada com Emenda(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 264/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Altera disposições da Lei Municipal nº 2.654/2014, alterada pela Lei Municipal nº 3.005/2017, que “aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Mesa Diretora - MDir
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 265/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Altera disposições da Lei Municipal nº 2.654/2014, alterada pela Lei Municipal nº 3.005/2017, que “aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
Mesa Diretora - MDir
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 266/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joãoneivense o Sr. Luiz Francisco de Oliveira.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Geraldo Fávaro
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 267/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadã joãoneivense a Sra. Natália Smiderle Rossoni
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Geraldo Fávaro
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 268/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Alaerte Francisco Carrareto.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Geraldo Fávaro
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 269/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Claudionor do Nascimento
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 270/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Maria Auxiliadora Fávaro
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Geraldo Fávaro
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 271/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Maria José Grippa
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Geraldo Fávaro
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 272/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joãoneivense o Sr. José Hermínio de Souza
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Glauber Tonon
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 273/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio José Giacomin
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Glauber Tonon
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 274/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Francarlos Gabriel
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Glauber Tonon
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 275/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Genario Pandolfi
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Glauber Tonon
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 276/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Gilson dos Santos Lopes Filho
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Glauber Tonon
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 277/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito à Srta. Renata Ruy De Angeli
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Glauber Tonon
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 278/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joãoneivense o Sr. Carlos André Franca de Souza.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Júnior Deambrósio
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 279/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadã joãoneivense a Sra. Celita Aparecida Viana
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Júnior Deambrósio
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 280/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Getúlio Delunardo
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Júnior Deambrósio
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 281/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Dr. Clemilditon Alves de Oliveira.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Kaká
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 282/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joãoneivense o Sr. Daniel Cordeiro
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Laerte Alves Liesner
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 283/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadã joãoneivense a Sra. Rosalina da Silva Sabaini
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Laerte Alves Liesner
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 284/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joãoneivense o Sr. Ubirajara Azevedo.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Laerte Alves Liesner
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 285/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Dr. Gedeon Rocha Lima Júnior.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Laerte Alves Liesner
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 286/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Halpher Luiggi Mônico Rosa.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Laerte Alves Liesner
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 287/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Carla Silvana Leite do Nascimento, Subtenente da Polícia Militar.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Laerte Alves Liesner
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 288/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joãoneivense o Sr. Dantas Campostrini Vieira.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Marcelo Campostrini
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 289/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joãoneivense o Sr. Laercio Campostrini de Souza.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Marcelo Campostrini
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 290/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joãoneivense o Sr. Paulo Henrique Bobbio.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Marcelo Campostrini
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 291/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Cristiano da Rós Rosa.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Marcelo Campostrini
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 292/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Isabella Morellato Carlesso Spinassé.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Marcelo Campostrini
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 293/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joãoneivense o Sr. Fabiano Contarato – Senador da República.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Mário Reali
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 294/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joãoneivense o Sr. José Maria de Abreu Júnior – Secretário de Estado de Esporte e Lazer.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Waldemar de Barros
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 295/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joãoneivense o Sr. João Batista Conti – Deputado Federal.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Mário Reali
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 296/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadã joãoneivense a Sra. Cláudia Lúcia dos Santos de Bortoli.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Renan Rossoni Pattuzzo
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 297/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadã joãoneivense a Sra. Maria Luzinete Cararetto.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Renan Rossoni Pattuzzo
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 298/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Hermenegildo Cerri.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Renan Rossoni Pattuzzo
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 299/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Lucinéia Carrara Gallo.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Renan Rossoni Pattuzzo
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 300/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Núbia do Carmo Carlesso.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Renan Rossoni Pattuzzo
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 301/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Rosa Virgínia Cerri.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Renan Rossoni Pattuzzo
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 302/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadã joãoneivense a Sra. Albertina de Barros Cozer.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Waldemar de Barros
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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