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PL CM 243/2018 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: DECLARA CIDADA JOAONEIVENSE A SRA. SILVANE SALTORI DOS SANTOS RODRIGUES
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
Matheus Moraes dos Santos
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 244/2018 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO A SRA. ALZIRA MAGNA MORAES DOS SANTOS
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
Matheus Moraes dos Santos
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 245/2018 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO A SRA. LETICIA DE ALPINO BELLOTI MORAES
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
Matheus Moraes dos Santos
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 246/2018 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO AO SR. WALLACE ELIZIARIO SELEGUINI
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
Matheus Moraes dos Santos
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 247/2018 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: DECLARA CIDADAO JOAONEIVENSE O SR. JOSE LUIZ SANTORIO
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
Renan Rossoni Pattuzzo
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 248/2018 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO A SRA. CARLA MARIA BARROSO ALMEIDA
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
Renan Rossoni Pattuzzo
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 249/2018 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO A SRA. CLAUDIA DOS SANTOS MARTINS
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
Renan Rossoni Pattuzzo
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 250/2018 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO AO SR. CARLOS ROBERTO ROSA SANTOS
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
Waldemar de Barros
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 251/2018 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO A SRA. DEBORA MARIA DE BARROS
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
Waldemar de Barros
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 252/2018 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO AO SR. MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
Waldemar de Barros
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 253/2018 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. BRUNA RANGEL DE JESUS
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
Waldemar de Barros
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 254/2018 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SSR. ADILSON PIROLA RAMOS
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
Marcelo Campostrini
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 255/2018 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO DR. JORGE SILVA
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
Marcelo Campostrini
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 256/2018 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: DECLARA CIDADÃO JOAONEIVENSE O SR.ANTÔNIO GUILHERME FERREIRA ALIPRANDI
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
Marcelo Campostrini
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 257/2018 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: DECLARA CIDADÃ JOAONEIVENSE A SRA. MARIA DA PENHA VIANA
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
Marcelo Campostrini
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 258/2018 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PUBLICA
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:
Ademir Costa
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 259/2018 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:
Glauber Tonon
Renan Rossoni Pattuzzo
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 260/2018 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRROS E VIAS PUBLICAS
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
Renan Rossoni Pattuzzo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 261/2018 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: APROVA O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORIA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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PL CM 262/2018 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Dispõe sobre a denominação de pontes, campo e vias públicas da comunidade rural de Barra do Triunfo
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Autor:
Mário Reali
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1629/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE JOÃO NEIVA (CMDM-JN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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PLO 1630/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL E MATERNIDADE “SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA”, OBJETIVANDO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1631/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1632/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.645/2003 QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO SAAE
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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PLO 1633/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1634/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.425/2003, QUE REORGANIZA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO SAAE
Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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PLO 1635/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE
Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1636/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: MODIFICA DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 2145/2010 E 1.851/2007, QUE ALTERAM A LEI MUNICIPAL Nº 1.138/2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
Apresentação: 6 de Março de 2018
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1637/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE, EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE)
Apresentação: 13 de Março de 2018
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1638/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL À PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Março de 2018
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1639/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1640/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1641/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 3.027, DE 08/12/2017 – QUE INCLUI NO PPA O PROGRAMA DE AÇÕES ARTICULADAS
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1642/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 3.027, DE 08/12/2017 - QUE INCLUI NO PPA O PROGRAMA DE PROFICIÊNCIA MUNICIPAL
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1643/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Apresentação: 27 de Março de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1644/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1645/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1646/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada com Emenda(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1647/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1648/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1649/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (FMEI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1650/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOAO NEIVA
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada com Emenda(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Emenda
Data Votação:
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PLO 1651/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE JOAO NEIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada com Emenda(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Emenda
Data Votação:
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PLO 1652/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO IPSJON, PARA O MUNICÍPIO DE JOAO NEIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1653/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “SUA NOTA VALE PRÊMIOS” PARA PROMOÇÃO DO INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONCESSÃO DE PRÊMIOS POR MEIO DE SORTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1654/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JOAO NEIVA - IPSJON
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada com Emenda(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Emenda
Data Votação:
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PLO 1655/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1656/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 2.954/2018, DE 30 DE MARÇO DE 2017
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1657/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA (FMDRS) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Julho de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1658/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Julho de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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