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SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE REPAROS NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO AFONSO. NOTA-SE NAQUELA UNIDADE DIVERSOS PONTOS DE INFILTRAÇÃO E MOFO NO TETO E PAREDES, DECORRENTE DE ÁGUAS DAS CHUVAS, O QUE REQUER AS DEVIDAS CORREÇÕES NA COBERTURA ALI EXISTENTE E SERVIÇOS DE PINTURA, VISTO QUE POR SE TRATAR DE ESTABELECIMENTO DESTINADO A OFERECER SERVIÇOS DE SAÚDE, AS CONDIÇÕES QUE ALI SE APRESENTAM PODEM PIORAR AS CONDIÇÕES DE QUEM PROCURA TRATAMENTO, PRINCIPALMENTE DAS CRIANÇAS QUE ALI CHEGAM PARA SEREM MEDICADAS QUANTO A PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS. OBSERVA-SE AINDA A NECESSIDADE DE REPAROS EM DIVERSAS TOMADAS DE ENERGIA ELÉTRICA QUE SE ENCONTRAM FROUXAS E SEM AS DEVIDAS TAMPAS, OFERECENDO RISCOS DE CHOQUE ELÉTRICO TANTO AOS SERVIDORES QUANTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS ALI OFERECIDOS. FACE AO EXPOSTO, TENDO EM VISTA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES TANTO AOS SERVIDORES QUE ALI TRABALHAM QUANTO AOS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE SE UTILIZAM DOS SERVIÇOS DAQUELA UNIDADE DE SAÚDE, AGUARDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO ATENDIMENTO DE TAL DEMANDA.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REFORMA/MANUTENÇÃO EM TODA A ESTRUTURA DA PONTE DE FERRO, QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE À AVENIDA HELIO GUASTI. DESTACAMOS A IMPORTÂNCIA DA PONTE EM QUESTÃO, POIS NA ATUALIDADE ELA É O PRINCIPAL ACESSO À AVENIDA HÉLIO GUASTI, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO INDUSTRIAL DO NOSSO MUNICÍPIO E À BR101. TEMOS AINDA QUE LEVAR EM CONSIDERAÇÃO QUE A AVENIDA HELIO GUASTI É A ÚNICA VIA PREPARADA PARA RECEBER OS CIDADÃOS QUE UTILIZAM REFERIDA VIA PARA PRÁTICA DE LAZER E ESPORTE. VALE AINDA DESTACAR A RELEVÂNCIA HISTÓRICA QUE A PONTE DE FERRO TEM PARA O NOSSO MUNICÍPIO, SENDO ESTE UM DOS ÚNICOS BENS QUE REPRESENTAM A IMPORTÂNCIA QUE JOÃO NEIVA TEVE OUTRORA PARA O CRESCIMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, UMA VEZ QUE FOMOS SEDE DE UMA DAS MAIORES EMPRESAS DO ESTADO. DESTACAMOS QUE DEVIDO VÁRIAS RECLAMAÇÕES DOS CIDADÃOS EM VIRTUDE DA FALTA DE MANUTENÇÃO DO PASSEIO PARA PEDESTRES, AS PESSOAS QUE TRANSITAM PELO LOCAL DIARIAMENTE ESTÃO OPTANDO POR ATRAVESSAR SOBRE A PONTE E NÃO PELA PASSARELA LATERAL, AGRAVANDO O RISCO DE ATROPELAMENTOS, TENDO SIDO INCLUSIVE JÁ SOLICITADO NESTE MANDATO PELO VEREADOR MATHEUS MORAES DOS SANTOS, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO CMJN Nº 101/2017, O PEDIDO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA PASSARELA DA CITADA PONTE.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, O MANILHAMENTO DO RESTANTE DO CÓRREGO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA BRÍGIDO COUTINHO, PRECISAMENTE NO TRECHO QUE CORRE NA PROPRIEDADE DO SR. JACKSON BEZERRA, E AINDA SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO DA PARTE QUE JÁ É MANILHADA. O PRESENTE PEDIDO SE JUSTIFICA PELO FATO DE QUE ATUALMENTE EXISTE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE CINQUENTA METROS QUE NÃO FOI FEITO O MANILHAMENTO, E ESTE PEQUENO TRECHO TEM PROVOCADO GRANDES TRANSTORNO PARA OS MORADORES VIZINHOS, POIS O MAL CHEIO É MUITO FORTE E A ÁGUA EXPOSTA TEM CAUSADO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS, COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE DOS MORADORES DA LOCALIDADE. DESTACAMOS QUE O QUE ANTES ERA CHAMADO DE ‘BIQUINHA’ DA VILA NOVA DE CIMA, HOJE É UM ESGOTO A CÉU ABERTO NESTE TRECHO QUE NÃO É MANILHADO, SENDO DE SUMA IMPORTÂNCIA ESSA OBRA PARA OS CIDADÃOS QUE MORAM NAS PROXIMIDADES. RESSALTA-SE AINDA QUE A INTENÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO É, SOBRETUDO, DE INFORMAR E COLABORAR NA BUSCA DE SOLUÇÕES PARA PROBLEMAS DE INTERESSE PÚBLICO.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES COM CORRIMÃO NA PONTE LOCALIZADA PRÓXIMO AO CAMPO DA FERROVIÁRIA, QUE LIGA A RUA SILVINO MATOS À RUA HENRIQUE NEGRI. TRATA-SE DE ANTIGA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, POIS O PASSEIO PARA PEDESTRES EXISTENTE É MUITO ESTREITO E AINDA SEM CORRIMÃO, O QUE COLOCA EM RISCO CONSTANTE OS CIDADÃOS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE REFERIDA PONTE PARA CHEGAREM ÀS SUAS CASAS. DESTACAMOS QUE AS RUAS LIGADAS PELA PONTE EM QUESTÃO SÃO MUITO MOVIMENTADAS, DEVIDO O GRANDE NÚMERO DE MORADORES, E AINDA POR SER TAMBÉM UMA VIA DE LIGAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE À AVENIDA HELIO GUASTI, QUE É MUITO UTILIZADA PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONSERVAÇÃO DA CALÇADA DA AV. HELIO GUASTI. TRATA-SE DE ESPAÇO MUITO UTILIZADO PELA POPULAÇÃO, DEDICADO AO LAZER E A PRÁTICA DE ESPORTES. EXISTEM BURACOS E DANOS NA ESTRUTURA QUE ESTÃO COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS PEDESTRES, ENSEJANDO A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA SÃO JOSÉ.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DO MURO EXISTENTE NA RUA SILVINO MATOS, NA MARGEM DO RIO.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E RETENÇÃO DE ENCOSTAS AO LONGO DA AV. HÉLIO GUASTI.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA MAURO MATOS PEREIRA.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À SITUAÇÃO DA AVENIDA PEROBAS, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO FLORESTA PARA QUEM VAI PELA VILA NOVA DE BAIXO.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, MANUTENÇÃO/REPAROS NA RUA BRÍGIDO COUTINHO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. LUCIANA BARROSO, NO BAIRRO VILA NOVA DE CIMA.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA MARTINIANO SOARES PEREIRA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. ADEMIR BELO, NO BAIRRO VILA NOVA DE CIMA.

SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO NO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DAS VIAS DO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO NOS TRECHOS DE RUAS DO BAIRRO VILA NOVA DE CIMA, PAVIMENTADAS COM PARALELEPÍPEDOS.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM NOME DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE CRISTAL, QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, REFORMA TOTAL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O POSTO DE SAÚDE DE REFERIDA LOCALIDADE. ESTÁ É UMA DEMANDA ANTIGA DA COMUNIDADE, QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE TERROR NO ESPAÇO QUE HOJE É UTILIZADO COMO UNIDADE DE SAÚDE, QUE ATENDE UM SIGNIFICATIVO NÚMERO DE MUNÍCIPES, INCLUSIVE DAS LOCALIDADES DO ENTORNO E QUE, DEVIDO ÀS PRECÁRIAS INSTALAÇÕES ATUAIS, JÁ NÃO PROPICIA UM ATENDIMENTO DIGNO E HUMANO AOS SEUS USUÁRIOS.

SOLICINTADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA MARCOS MALOVINI, NO BAIRRO SÃO CARLOS I, PARA CANALIZAR AS ÁGUAS FLUVIAIS QUE DESCEM DO BAIRRO COHAB. A CONSTRUÇÃO DO BUEIRO SE FAZ NECESSÁRIA POIS O ACUMULO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE ESCOAM DO BAIRRO COHAB ESTÁ INVADINDO AS RESIDÊNCIAS EM REFERIDA RUA. DESTACAMOS AINDA QUE SE TRATA DE OBRA PEQUENA, QUE PODE SER FEITA INCLUSIVE COM TUBOS DE PVC DE 300 MM, E LIGADO AO RIO QUE PASSA PRÓXIMO À RUA MARCOS MALOVINI

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS AGOSTINHO TORRES E DOMINGOS ANTÔNIO GUZZO. COMO É DE CONHECIMENTO DE TODOS, COM AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA BR 101, O ACESSO À RODOVIA PELA AVENIDA BRASIL FOI FECHADO, TORNANDO-SE AS RUAS AGOSTINHO TORRES E DOMINGOS ANTÔNIO GUZZO O PRINCIPAL ACESSO À REFERIDA RODOVIA. COM A MUDANÇA NO TRÂNSITO, O TRÁFEGO DE VEÍCULOS AUMENTOU MUITO NESTAS RUAS, COLOCANDO EM RISCOS OS MORADORES, POIS MUITOS VEÍCULOS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE. A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS SERIA MEDIDA RELATIVAMENTE BARATA E QUE TRARIA RETORNO IMEDIATO, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO. AO CONTRÁRIO DE MUITAS PESSOAS QUE CONSIDERAM OS QUEBRA-MOLAS COMO UM RETROCESSO AO TRÂNSITO DE UMA CIDADE, NA SITUAÇÃO APRESENTADA ELE SERÁ ENTENDIDO COMO MAIS QUE UM SIMPLES SISTEMA DE TRÂNSITO: SERÁ A GARANTIA DA INTEGRIDADE DA POPULAÇÃO, QUE É A QUE TEM QUE SER VALORIZADA

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA GESTÕES JUNTO AO DNIT, NO SENTIDO DE CORRIGIR OS RELEVOS EXISTENTE EM DIVERSOS PONTOS DA RODOVIA BR 259. JUSTIFICA-SE O PEDIDO EM VIRTUDE DESSES RELEVOS PODEREM OCASIONAR ACIDENTES ENTRE OS MOTORISTAS QUE TRANSITAM POR ESTA VIA. DESTACAMOS ALGUNS PONTOS RELEVANTES E COM ÍNDICES ALTOS DE ACIDENTES, COMO É O CASO DO TRECHO ANTES DO VIADUTO PRÓXIMO A COMUNIDADE DE CAVALINHOS E, AINDA, O TRECHO ANTES DO VIADUTO DE ACIOLI, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. RENATO MARIM.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA GESTÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE MINIMIZAR A INFESTAÇÃO DE PRAGA POPULARMENTE CONHECIDA COMO “PIOLHO DE COBRA” NO BAIRRO CRISTAL. OS MORADORES DE REFERIDO BAIRRO TEM RELATADO INFESTAÇÃO DESTA PRAGA. TRATA-SE DE UMA LAGARTA QUE TEM ASSUSTADO A POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE, POIS ESTÃO INVADINDO RESIDÊNCIAS E CAUSANDO TRANSTORNOS E TEMOR AOS CIDADÃOS.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, VIABILIZE A MANUTENÇÃO NA VIA QUE DÁ ACESSO À ESCOLA EMEI “THEREZITA BORRINI FARINA” E EMEEF “JOÃO NEIVA”. IMPORTANTE DESTACAR QUE REFERIDA VIA ATUALMENTE NÃO TEM QUALQUER TIPO DE CALÇAMENTO, E QUE ESTÁ COM VÁRIOS BURACOS E VALAS QUE TÊM COLOCADO EM RISCO AS PESSOAS QUE DELA SE UTILIZAM PARA LEVAR E BUSCAR SEUS FILHOS NA ESCOLA. NÃO PODEMOS DEIXAR DE DESTACAR QUE ATÉ MESMO A PÉ ESTÁ DIFÍCIL TRANSITAR, POIS ALGUNS BURACOS SE ESTENDEM, CRUZANDO A RUA DE UM LADO A OUTRO. E NA TENTATIVA DE PODER PROPORCIONAR AOS CIDADÃOS E VEÍCULOS QUE SE UTILIZAM DE REFERIDA RUA MELHORES CONDIÇÕES, SOLICITAMOS AGILIDADE NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS.

SOLICITANDO DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, MANUTENÇÃO DE TODA A PRAÇA DO BAIRRO CRISTAL. ESTE PEDIDO É DE SUMA IMPORTÂNCIA, TENDO EM VISTA QUE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA PRAÇA ATUALMENTE É PRECÁRIA, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO À ILUMINAÇÃO, BANCOS, ETC., O QUE FAZ COM QUE A MESMA FIQUE INAPROPRIADA PARA UTILIZAÇÃO COMO LOCAL DE ESPORTE E LAZER. VALE RESSALTAR QUE COM O PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE CRISTAL, APESAR DE PEQUENA, TEM SIDO ALVO DE MUITOS BANDIDOS QUE SE APROVEITAM POR TER UM POLICIAMENTO MENOS OSTENSIVO, PARA SAQUEAR E AMEAÇAR OS DIGNOS MORADORES DA LOCALIDADE.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1.605/2017

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1.595/2017

DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

VETO AO PL CMJN Nº 210/2017

Solicita informações e documentos relativos à memória de cálculo do reajuste de 100% da tarifa de esgoto, concedido pelo Decreto Municipal nº 6.109/2016.

Solicita doação de bolas de futsal e handebol produzidas pelo Projeto “Pintando a Liberdade” para atender escolas municipais e projeto social do Município de João Neiva.

Convite ao Secretário para participação em Sessão Ordinária, a fim de prestar esclarecimentos sobre a execução dos serviços de limpeza pública.

Solicita a disponibilização de assentos para melhor comodidade dos usuários da Agência Local dos Correios

Solicita à Agência Regional dos Correios a disponibilização de assentos para os usuários da Agência do Município de João Neiva.

Solicita o envio de cópias de processos administrativos e documentos referentes aos contratos e pagamentos dos serviços de limpeza pública e coleta de galhos no Município.

Sugere o adiamento do comparecimento em Sessão Ordinária até a apresentação das informações solicitadas no Ofício nº 007/2017, visando otimizar o debate sobre a limpeza pública.

Solicita o encaminhamento de todos os processos de pagamento efetuados à empresa Fortaleza Ambiental, referentes ao Contrato Administrativo nº 009/2017, até a presente data.

Agradecimento pela doação de materiais esportivos produzidos pelo Projeto “Pintando a Liberdade”.

Solicita esclarecimentos ao SAAE sobre a execução e responsabilidade pelos serviços de ligação de água e esgoto, especialmente quanto à abertura de valas e à cobrança aos usuários.

Encaminha indicação e solicita a destinação de emenda parlamentar para aquisição de veículos destinados à área da saúde do Município de João Neiva.

Solicita a análise da possibilidade de instalação de sistema de senhas na Agência dos Correios, visando melhor organização do atendimento aos usuários.

Solicita a doação de rede de proteção para o campo sintético do Bairro Floresta, no Município de João Neiva, visando maior segurança e comodidade aos moradores e usuários.

Reitera solicitação de reforma da ponte localizada na Comunidade de Ribeirão de Cima, próxima à Igreja Católica, em razão de sua importância como via de tráfego.

Solicita esclarecimentos acerca da ausência de dispositivo no Projeto de Lei nº 1.595/17 referente à instituição do Fundo Municipal da Pessoa Idosa. Autores: Luiz Carlos Adão (Kaká) e Ademir Costa.

Solicita o empenho na viabilização de recursos federais para a construção de barragem artificial destinada à ampliação da reserva hídrica do Município de João Neiva.

Solicita cópia da prestação de contas da 11ª Mostra de Cultura e Agroturismo de Demétrio Ribeiro — “Itália Mia”, realizada em julho de 2017.

Solicita o agendamento de reunião com o Detran para discutir alterações no trânsito do centro de João Neiva, com a participação de representantes do comércio, lideranças comunitárias e vereadores.

Solicita esclarecimentos ao SAAE acerca da fundamentação legal do Edital nº 001/2017 do Processo Seletivo Público Simplificado, bem como sobre eventual necessidade de sua suspensão para adequações legais. Autores: Renan Rossoni Pattuzzo, Glauber Tonon e Matheus Moraes dos Santos.

Requer prioridade e urgência na adoção de medidas para o fortalecimento da segurança pública no Município de João Neiva, em articulação com o Estado e a Polícia Militar. Autores: Ademir Fagundes Deambrósio ( júnior), Ademir Costa, Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Aão (kaká), Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni Pattuzzo e Waldemar José de Barros.

Solicita esclarecimentos acerca do prazo de validade e eventuais prorrogações do Processo Seletivo Público Simplificado nº 002/2016 realizado pelo SAAE.

Solicita a destinação de emenda parlamentar no valor aproximado de R$ 100.000,00 para investimentos em infraestrutura no Município de João Neiva.

Solicita esclarecimentos sobre a fundamentação normativa e os critérios de exoneração previstos no Projeto de Lei nº 1.606/2017, referente ao quantitativo de agentes de combate às endemias.

Reitera solicitação de esclarecimentos ao SAAE sobre a execução, cobrança e responsabilidade pelos serviços de ligação de água e esgoto.

Solicita a destinação de emenda parlamentar para aquisição de veículo destinado ao atendimento da Associação Pestalozzi de João Neiva.

Solicita a destinação de emenda parlamentar para aquisição de equipamentos esportivos e de lazer destinados à comunidade de Cavalinho, no Município de João Neiva. Autores: Marcelo Almeida Campostrini e Matheus Moraes dos Santos.