Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1619 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PMAQ-AB, PARA SERVIDORES VINCULADOS ÀS EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, QUE ADERIRAM AO PROGRAMA - - DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PMAQ-AB, PARA SERVIDORES VINCULADOS ÀS EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, QUE ADERIRAM AO PROGRAMA
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Aprovado Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1620 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA (FUNMPDEC/JN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA (FUNMPDEC/JN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Aprovado à unanimidade, com emenda. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1621 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JOÃO NEIVA (CONSAN-JN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JOÃO NEIVA (CONSAN-JN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1622 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE JOÃO NEIVA (COMPRED-JN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE JOÃO NEIVA (COMPRED-JN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Aprovado à unanimidade, com emenda. |
| 5 |
SOLICINTADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA MARCOS MALOVINI, NO BAIRRO SÃO CARLOS I, PARA CANALIZAR AS ÁGUAS FLUVIAIS QUE DESCEM DO BAIRRO COHAB.
A CONSTRUÇÃO DO BUEIRO SE FAZ NECESSÁRIA POIS O ACUMULO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE ESCOAM DO BAIRRO COHAB ESTÁ INVADINDO AS RESIDÊNCIAS EM REFERIDA RUA. DESTACAMOS AINDA QUE SE TRATA DE OBRA PEQUENA, QUE PODE SER FEITA INCLUSIVE COM TUBOS DE PVC DE 300 MM, E LIGADO AO RIO QUE PASSA PRÓXIMO À RUA MARCOS MALOVINI - - SOLICINTADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA MARCOS MALOVINI, NO BAIRRO SÃO CARLOS I, PARA CANALIZAR AS ÁGUAS FLUVIAIS QUE DESCEM DO BAIRRO COHAB.
A CONSTRUÇÃO DO BUEIRO SE FAZ NECESSÁRIA POIS O ACUMULO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE ESCOAM DO BAIRRO COHAB ESTÁ INVADINDO AS RESIDÊNCIAS EM REFERIDA RUA. DESTACAMOS AINDA QUE SE TRATA DE OBRA PEQUENA, QUE PODE SER FEITA INCLUSIVE COM TUBOS DE PVC DE 300 MM, E LIGADO AO RIO QUE PASSA PRÓXIMO À RUA MARCOS MALOVINI |
Aprovado Unanimidade |
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| 6 |
Requerimento nº 144 de 2017
Processo: -
Autor: Júnior Deambrósio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS AGOSTINHO TORRES E DOMINGOS ANTÔNIO GUZZO.
COMO É DE CONHECIMENTO DE TODOS, COM AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA BR 101, O ACESSO À RODOVIA PELA AVENIDA BRASIL FOI FECHADO, TORNANDO-SE AS RUAS AGOSTINHO TORRES E DOMINGOS ANTÔNIO GUZZO O PRINCIPAL ACESSO À REFERIDA RODOVIA. COM A MUDANÇA NO TRÂNSITO, O TRÁFEGO DE VEÍCULOS AUMENTOU MUITO NESTAS RUAS, COLOCANDO EM RISCOS OS MORADORES, POIS MUITOS VEÍCULOS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE. A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS SERIA MEDIDA RELATIVAMENTE BARATA E QUE TRARIA RETORNO IMEDIATO, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO. AO CONTRÁRIO DE MUITAS PESSOAS QUE CONSIDERAM OS QUEBRA-MOLAS COMO UM RETROCESSO AO TRÂNSITO DE UMA CIDADE, NA SITUAÇÃO APRESENTADA ELE SERÁ ENTENDIDO COMO MAIS QUE UM SIMPLES SISTEMA DE TRÂNSITO: SERÁ A GARANTIA DA INTEGRIDADE DA POPULAÇÃO, QUE É A QUE TEM QUE SER VALORIZADA - - SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS AGOSTINHO TORRES E DOMINGOS ANTÔNIO GUZZO.
COMO É DE CONHECIMENTO DE TODOS, COM AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA BR 101, O ACESSO À RODOVIA PELA AVENIDA BRASIL FOI FECHADO, TORNANDO-SE AS RUAS AGOSTINHO TORRES E DOMINGOS ANTÔNIO GUZZO O PRINCIPAL ACESSO À REFERIDA RODOVIA. COM A MUDANÇA NO TRÂNSITO, O TRÁFEGO DE VEÍCULOS AUMENTOU MUITO NESTAS RUAS, COLOCANDO EM RISCOS OS MORADORES, POIS MUITOS VEÍCULOS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE. A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS SERIA MEDIDA RELATIVAMENTE BARATA E QUE TRARIA RETORNO IMEDIATO, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO. AO CONTRÁRIO DE MUITAS PESSOAS QUE CONSIDERAM OS QUEBRA-MOLAS COMO UM RETROCESSO AO TRÂNSITO DE UMA CIDADE, NA SITUAÇÃO APRESENTADA ELE SERÁ ENTENDIDO COMO MAIS QUE UM SIMPLES SISTEMA DE TRÂNSITO: SERÁ A GARANTIA DA INTEGRIDADE DA POPULAÇÃO, QUE É A QUE TEM QUE SER VALORIZADA |
Aprovado Unanimidade |