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Convite para participação em reunião sobre a necessidade de instalação de semáforo na BR-101, no perímetro urbano de João Neiva, visando à melhoria da segurança no trânsito.

Solicita o cumprimento dos convênios firmados com instituições municipais e, em caso de impossibilidade de repasse, a prévia comunicação às entidades beneficiadas. Autores: Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Elio Campagnaro, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (kaká), Mario Henrique Marim Reali, Maristela Nair Colodetti Demuner, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula), Pedro Laudevino e Waldemar de Barros.

Solicita apoio para a reabertura e manutenção da unidade dos Correios na Comunidade de Cavalinho, visando à preservação dos serviços essenciais à população local.

Convocação para participação em reunião sobre a necessidade de instalação de semáforo na Rodovia BR-101, no perímetro urbano de João Neiva, visando à melhoria da segurança no tráfego e na travessia de pedestres.

Requisição de informações ao Poder Executivo Municipal acerca do Projeto de Lei nº 1.536/2016, que dispõe sobre o pagamento e parcelamento de débitos do Município junto ao IPSJON, incluindo valores, justificativas, procedimentos adotados, notificações recebidas, impacto financeiro e medidas para saneamento dos débitos. Autores: Elio Campagnaro, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (kaká), Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Maristela Nair Colodetti Demuner, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula), Pedro Laudevino e Waldemar de Barros.

Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre o quantitativo de fiscais existentes, a possível deficiência na prestação dos serviços de expedição de habite-se e alvarás de construção, bem como sobre a ocorrência de construções irregulares no Município. Autores: Otávio Abreu Xavier Junior, Elio Campagnaro, Jurandir Matos do Nascimento Júnior e Laerte Alves Liesner.

Solicita aos Prefeitos dos Municípios de João Neiva, Aracruz e Ibiraçu a viabilização de agenda conjunta para tratar da captação de água e da escassez hídrica no Rio Piraqueaçu, bem como a comunicação às Câmaras Municipais sobre a data e o horário da reunião, visando à participação dos Vereadores. Autores: Otávio Abreu Xavier Junior, Elio Campagnaro, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (kaká), Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Maristela Nair Colodetti Demuner, Paulo Sérgio de Nardi (Micula), Pedro Laudevino e Waldemar de Barros.

Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo sobre o Projeto de Lei nº 1.537/2016, referentes ao aumento da demanda na educação infantil, ao impacto financeiro da criação de vagas e à previsão de realização de concurso público.

Solicita a viabilização de serviço de drenagem e limpeza em área localizada no Bairro Cristal, às margens da BR-101, em razão de esgoto a céu aberto, risco ambiental e à saúde pública, em atuação conjunta do SAAE e da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Autores: Maria de Lourdes Barcellos Bezerra e Pedro Laudevino.

Requer o envio, por escrito, à Câmara Municipal, de informações sobre arrecadação e investimentos em taxas de água e esgoto, obras de captação, ações intermunicipais e políticas de conscientização e fiscalização do SAAE de João Neiva.

Requer o envio de novo impacto orçamentário referente exclusivamente à abertura de vagas para o cargo de Auxiliar de Educação Infantil, em razão de divergência nas informações apresentadas no Projeto de Lei nº 1.537/2016.

Solicita à EDP Escelsa a extensão de rede elétrica no Bairro Santo Afonso, na Rua Bela Vista, com sugestão de instalação de poste em local específico.

Solicita à EDP Escelsa a substituição de poste de madeira por poste de concreto no Bairro Santa Luzia, em razão de risco iminente de acidente.

Solicita a criação do Conselho Municipal da Mulher, visando garantir e ampliar políticas públicas e a defesa dos direitos das mulheres.

Solicita esclarecimentos e informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 1.549/2016, especialmente quanto à dotação orçamentária, dados educacionais e impactos financeiros.

Solicita o encaminhamento do Demonstrativo V e das atas das audiências públicas referentes ao Projeto de Lei nº 1.542/2016, em cumprimento ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Solicita esclarecimentos sobre a diferença salarial entre médicos da Estratégia Saúde da Família, em razão da alteração de vencimentos prevista no Projeto de Lei nº 1.553/16, diante do princípio da isonomia.

Aponta a insuficiência de esclarecimentos prestados no Ofício SEMSA/PMJN nº 384/16 quanto à diferença salarial entre médicos da Estratégia Saúde da Família, prevista no Projeto de Lei nº 1.553/16, em razão do princípio da isonomia.

Sugere os valores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores para o mandato 2017/2020. Autores: Elio Campagnaro, Otávio Abreu Xavier Junior, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (kaká), Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Maristela Nair Colodetti Demuner, Paulo Sérgio de Nardi (Micula), Pedro Laudevino e Waldemar de Barros.

Requer o envio de cópia integral do Laudo Técnico sobre a incidência dos adicionais de insalubridade e periculosidade nos locais de trabalho do Município.

Requer a apresentação da licença sanitária do veículo utilizado no transporte da merenda escolar, bem como informações sobre as condições higiênico-sanitárias dos utensílios e os procedimentos adotados para garantir a qualidade e a segurança dos alimentos.

Requer a disponibilização do auditório da Escola Maria Oliria para a realização de palestra com o tema “Gestão e Responsabilidade”, a ser ministrada pelo Prefeito Municipal de Viana, no dia 27/06/2016.

Requisita esclarecimentos complementares acerca das prestações de contas encaminhadas à Câmara Municipal pelos órgãos da Administração, nos termos da Resolução CMJN nº 01/2016, especialmente quanto às informações relativas ao Gabinete, às Secretarias Municipais da Fazenda, Agricultura, Administração, Cultura e Educação e Desporto. Autores: Elio Campagnaro, Otávio Abreu Xavier Junior, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (kaká), Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Maristela Nair Colodetti Demuner, Paulo Sérgio de Nardi (Micula), Pedro Laudevino e Waldemar de Barros.

Solicita autorização para a empresa Eco 101 Concessionária de Rodovias S/A realizar a pavimentação de trecho da Rua Luiz Tonon, no Bairro Industrial (Queijeira), no Município de João Neiva, sem ônus para a Administração Pública.

Agradecimento pela cessão de espaço para realização de reunião do SINDIUPES com professores aposentados da rede estadual de ensino, visando à preparação para o Encontro Estadual de Professores Aposentados.

Solicitação de fiscalização sobre possível ocupação irregular de área pública localizada na Rua Felipe Rayzer, no Distrito de Acioli, bem como informações sobre eventual alienação, adquirente e valor recebido pela Administração.

Solicitação de informações sobre o quantitativo de cargos efetivos, comissionados e contratados da Administração Pública, bem como sobre o consumo mensal de combustíveis por secretaria no exercício de 2016.

Solicitação de esclarecimentos sobre os Projetos de Lei nº 1.565/2016, nº 1.566/2016 e nº 1.567/2016, referentes à Controladoria Geral, ao Plano de Cargos e aos cargos de segurança do trabalho, bem como requerimento de impacto financeiro consolidado e informações sobre o concurso público em andamento.

Solicitação de complementação de informações referentes aos Projetos de Lei nº 1.565/2016, nº 1.566/2016 e nº 1.567/2016, especialmente sobre quantitativo e lotação de servidores, bem como requerimento de envio de impacto financeiro consolidado.

Reiteração de pedido de encaminhamento de impacto financeiro global referente à realização de concurso público, visando à análise da estrutura administrativa e à observância dos limites legais de gastos com pessoal.

Solicitação de adequações no Projeto de Lei nº 1.574/2016 (Lei Orçamentária Anual de 2017), com destaque para a inconstitucionalidade do art. 5º, conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado, e impossibilidade de apresentação de emendas pelo Poder Legislativo.