{"id":159,"__str__":"Requerimento n\u00ba 125 de 2017","link_detail_backend":"/materia/159","metadata":{},"numero":125,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-08-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTAMENTE COM O ILMO. SR. DIRETOR DO SAAE, QUE PRESTE OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL:\r\n\r\n1 – \u00c9 DE RESPONSABILIDADE DO SAAE OS SERVI\u00c7OS DE ABERTURA DE VALA NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNIC\u00cdPIO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA OU ESGOTO? \r\n\r\n2 – O SAAE TEM SERVIDOR BRA\u00c7AL E CALCETEIRO PARA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ABERTURA DE VALA NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNIC\u00cdPIO? \r\n\r\n3 – O SAAE COBRA DOS MUN\u00cdCIPES A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ABERTURA DE VALA NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNIC\u00cdPIO? SE AFIRMATIVO, QUAL SERIA O VALOR E O FUNDAMENTO LEGAL PARA REFERIDA COBRAN\u00c7A?\r\n\r\n4 – PORQUE A POPULA\u00c7\u00c3O TEM ATRIBU\u00cdDO AO SAAE O DESN\u00cdVEL QUE TEM SIDO CONSTATADO NAS RUAS E AVENIDAS AP\u00d3S A ABERTURA/FECHAMENTO DE VALAS NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNIC\u00cdPIO?\r\n\r\n5 – QUEIRA O DIRETOR DESSA AUTARQUIA ESCLARECER, DETALHADAMENTE, COMO T\u00caM SIDO EXECUTADO OS SERVI\u00c7OS DE ABERTURA DE VALA NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNIC\u00cdPIO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA OU ESGOTO, DE FORMA A ESCLARECER O TEMA OBJETO DESSE REQUERIMENTO.\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/159/159_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-10-08T12:24:18.681896-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[3]}