| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Fávaro
Turno:
|
Moção de Congratulações à docente Márcia do Rosário Miranda Broetto, selecionada para representar a Superintendência Regional de Educação de Linhares, pelo desempenho na implementação da Educação em Tempo Integral
|
Não informada |
2 -
Projeto de Lei CMJN nº 590 de 2026
Processo: -
Autor: Celso Feu Corrêa
Turno:
|
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Raquel da Vitória Batista
|
Não informada |
3 -
Projeto de Lei CMJN nº 591 de 2026
Processo: -
Autor: Celso Feu Corrêa
Turno:
|
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Ronaldo Brito
|
Não informada |
4 -
Projeto de Lei CMJN nº 592 de 2026
Processo: -
Autor: Celso Feu Corrêa
Turno:
|
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Cleber Mota Falcão
|
Não informada |
5 -
Projeto de Lei CMJN nº 593 de 2026
Processo: -
Autor: Celso Feu Corrêa
Turno:
|
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Darci Luiz Sarmenghi
|
Não informada |
6 -
Projeto de Lei CMJN nº 601 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Fávaro
Turno:
|
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Carmem Lúcia dos Santos Barros
|
Não informada |
7 -
Projeto de Lei CMJN nº 602 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Fávaro
Turno:
|
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Indario Sfalsin
|
Não informada |
8 -
Projeto de Lei CMJN nº 603 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Fávaro
Turno:
|
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Jaime Ribeiro
|
Não informada |
9 -
Projeto de Lei CMJN nº 604 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Fávaro
Turno:
|
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Claudia Rampinelli Pizza
|
Não informada |
10 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Turno:
|
Define e cria procedimentos relacionados a contagem de tempo de serviço, aquisição de vantagens funcionais e reflexos financeiros
|
Não informada |
