{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Matheus F\u00e1varo", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 docente M\u00e1rcia do Ros\u00e1rio Miranda Broetto, selecionada para representar a Superintend\u00eancia Regional de Educa\u00e7\u00e3o de Linhares, pelo desempenho na implementa\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o em Tempo Integral", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3024, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei CMJN n\u00ba 590 de 2026", "autor": "Celso Feu Corr\u00eaa", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 Sra. Raquel da Vit\u00f3ria Batista", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3025, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei CMJN n\u00ba 591 de 2026", "autor": "Celso Feu Corr\u00eaa", "ementa": "Declara cidad\u00e3o jo\u00e3oneivense o Sr. Ronaldo Brito", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3026, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei CMJN n\u00ba 592 de 2026", "autor": "Celso Feu Corr\u00eaa", "ementa": "Declara cidad\u00e3o jo\u00e3oneivense o Sr. Cleber Mota Falc\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei CMJN n\u00ba 593 de 2026", "autor": "Celso Feu Corr\u00eaa", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Darci Luiz Sarmenghi", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei CMJN n\u00ba 601 de 2026", "autor": "Matheus F\u00e1varo", "ementa": "Declara cidad\u00e3 jo\u00e3oneivense a Sra. Carmem L\u00facia dos Santos Barros", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei CMJN n\u00ba 602 de 2026", "autor": "Matheus F\u00e1varo", "ementa": "Declara cidad\u00e3o jo\u00e3oneivense o Sr. Indario Sfalsin", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei CMJN n\u00ba 603 de 2026", "autor": "Matheus F\u00e1varo", "ementa": "Declara cidad\u00e3o jo\u00e3oneivense o Sr. Jaime Ribeiro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei CMJN n\u00ba 604 de 2026", "autor": "Matheus F\u00e1varo", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 Sra. Claudia Rampinelli Pizza", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3023, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MDir", "ementa": "Define e cria procedimentos relacionados a contagem de tempo de servi\u00e7o, aquisi\u00e7\u00e3o de vantagens funcionais e reflexos financeiros", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}