| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2134 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre permuta de bens imóveis entre o Muncípio de João Neiva e Laura De Nardi De Marchi
PEDIDO DE URGÊNCIA
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2135 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre alterações da Lei Municipal 1.138/2001, que dispõe sobre a estrutura adminsitrativa da Prefeitura Municipal de João Neiva
PEDIDO DE URGÊNCIA
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2136 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o desmembramento e a afetação de bem imóvel integrante da patrimônio público municipal, destinado à implantação da delegacia de polícia civil do Município de João Neiva-ES, e dá outras providências
PEDIDO DE URGÊNCIA
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Não informada |
4 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Turno:
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Institui o calendário das sessões ordinárias a serem realizadas na Sessão Legislativa de 2026
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Não informada |
