{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2134 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre permuta de bens im\u00f3veis entre o Munc\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva e Laura De Nardi De Marchi\r\n\r\n\r\nPEDIDO DE URG\u00caNCIA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2135 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es da Lei Municipal 1.138/2001, que disp\u00f5e sobre a estrutura adminsitrativa da Prefeitura Municipal de Jo\u00e3o Neiva\r\n\r\n\r\n\r\nPEDIDO DE URG\u00caNCIA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2136 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o desmembramento e a afeta\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel integrante da patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal, destinado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da delegacia de pol\u00edcia civil do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva-ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\r\n\r\n\r\n\r\nPEDIDO DE URG\u00caNCIA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MDir", "ementa": "Institui o calend\u00e1rio das sess\u00f5es ordin\u00e1rias a serem realizadas na Sess\u00e3o Legislativa de 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}