1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento Estadual de trânsito do Espírito Santo (Detran-ES), e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para repasse de incentivo financeiro para fortalecimento de políticas, em parcela única, aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias

Institui o Programa de Desenvolvimento Rural e dispõe sobre a concessão de incentivo para a implantação, expansão e/ou ampliação de propriedades rurais e agroindustriais na zona rural do Município de João Neiva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de obra pública que especifica

Dispõe sobre a divulgação da lista de consultas e exames no âmbito do Município de João Neiva-ES

Institui o calendários das sessões ordinárias a serem realizadas na Sessão Legislativa de 2022

Dispõe pela aprovação, com ressalvas, da prestação de contas da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2018.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização dos benefícios abaixo relacionados aos Servidores Públicos Municipais. 1 – Aumento no Auxilio Alimentação; 2 – Abono salarial para todos os servidores municipais; 3 – Abono especial para os profissionais da saúde.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize estudos, junto à Secretaria Municipal de Educação, sobre as seguintes demandas: 1 – Implementação do Programa Municipal de Educação em Tempo Integral; 2 – Reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Educação;

Solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 022/2021 (em anexo), de sua autoria, aprovado por esta Casa Legislativo no mês de fevereiro de 2021, no qual solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Habitação e Obras Públicas o alargamento da Rua Pierina Pessotti, no Bairro Carrareto.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que faça um estudo, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de encaminhar para esta Casa de Leis projeto de lei dispondo sobre a regulamentação da emissão da Carteira de Identificação Estudantil aos alunos do Município de João Neiva, e se possível já em formato digital.

Solicitando o Exmo. Prefeito Municipal que viabilize, junto à Secretaria competente, reparos na Rua Arnulfo Neves, como reforma do calçamento, limpeza, paisagismo e melhoria na drenagem pluvial para facilitar o escoamento das águas.

Solicitando ao Exmo. Sr. PRefeito Municipal que viabilize, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com urgência, a contratação de um servidor para exercer as atribuições de porteiro nas unidades de saúde de maior fluxo.

Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que intervenha junto à ECO 101, concessionária responsável pela administração da BR 101, para reativação do redutor de velocidade eletrônico instalado na entrada do Bairro Cristal, neste Município.

Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que faça estudos no sentido de enviar para esta Casa de Leis projeto de lei dispondo sobre a concessão em caráter transitório, de auxílio emergencial, para enfrentamento e combate ao Covid 19 para os profissionais de saúde, especificamente aos agentes comunitários e de endemias, bem como os servidores que trabalham diretamente na Unidade de Pronto Atendimento do Município.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto à EDP Escelsa - Concessionária de Energia Elétrica, a extensão de rede elétrica na Rua Corboniano Nestor Pereira, na localidade de Cavalinho, parte final da rua, próximo à residência nº 05 (conforme medidor nº 15268413).