{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1851 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com o Departamento Estadual de tr\u00e2nsito do Esp\u00edrito Santo (Detran-ES), e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1130, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1855 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para repasse de incentivo financeiro para fortalecimento de pol\u00edticas, em parcela \u00fanica, aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1856 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Programa de Desenvolvimento Rural e disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de incentivo para a implanta\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o e/ou amplia\u00e7\u00e3o de propriedades rurais e agroindustriais na zona rural do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei CMJN n\u00ba 345 de 2022", "autor": "Marcelo Campostrini", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de obra p\u00fablica que especifica", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei CMJN n\u00ba 346 de 2022", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da lista de consultas e exames no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva-ES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2022", "autor": "Mesa Diretora - MDir", "ementa": "Institui o calend\u00e1rios das sess\u00f5es ordin\u00e1rias a serem realizadas na Sess\u00e3o Legislativa de 2022", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2021", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Disp\u00f5e pela aprova\u00e7\u00e3o, com ressalvas, da presta\u00e7\u00e3o de contas da Prefeitura Municipal de Jo\u00e3o Neiva, relativa ao exerc\u00edcio de 2018.", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 1117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2022", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabiliza\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios abaixo relacionados aos Servidores P\u00fablicos Municipais.\r\n1 \u2013 Aumento no Auxilio Alimenta\u00e7\u00e3o;\r\n2 \u2013 Abono salarial para todos os servidores municipais;\r\n3 \u2013 Abono especial para os profissionais da sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2022", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize estudos, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, sobre as seguintes demandas:\r\n1 \u2013 Implementa\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o em Tempo Integral;\r\n2 \u2013 Reestrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Carreiras da Educa\u00e7\u00e3o;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2022", "autor": "Farah Oliveira", "ementa": "Solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN n\u00ba 022/2021 (em anexo), de sua autoria, aprovado por esta Casa Legislativo no m\u00eas de fevereiro de 2021,  no qual solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Habita\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas o alargamento da Rua Pierina Pessotti, no Bairro Carrareto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2022", "autor": "Farah Oliveira", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que fa\u00e7a um estudo, juntamente com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de encaminhar para esta Casa de Leis projeto de lei dispondo sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o Estudantil aos alunos do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva, e se poss\u00edvel j\u00e1 em formato digital.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2022", "autor": "Eraldo Poleze,Farah Oliveira", "ementa": "Solicitando o Exmo. Prefeito Municipal que viabilize, junto \u00e0 Secretaria competente, reparos na Rua Arnulfo Neves, como reforma do cal\u00e7amento, limpeza, paisagismo e melhoria na drenagem pluvial para facilitar o escoamento das \u00e1guas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2022", "autor": "Eraldo Poleze,Farah Oliveira", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Sr. PRefeito Municipal que viabilize, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com urg\u00eancia, a contrata\u00e7\u00e3o de um servidor para exercer as atribui\u00e7\u00f5es de porteiro nas unidades de sa\u00fade de maior fluxo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1123, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2022", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal  que intervenha junto \u00e0 ECO 101, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o da BR 101, para reativa\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade eletr\u00f4nico instalado na entrada do Bairro Cristal, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2022", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que fa\u00e7a estudos no sentido de enviar para esta Casa de Leis projeto de lei dispondo sobre a concess\u00e3o em car\u00e1ter transit\u00f3rio, de aux\u00edlio emergencial, para enfrentamento e combate ao Covid 19 para os profissionais de sa\u00fade, especificamente aos agentes comunit\u00e1rios e de endemias, bem como os servidores que trabalham diretamente na Unidade de Pronto Atendimento do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1129, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2022", "autor": "Evandro Bocalisa", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto \u00e0 EDP Escelsa - Concession\u00e1ria de Energia El\u00e9trica, a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na Rua Corboniano Nestor Pereira, na localidade de Cavalinho, parte final da rua, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 05 (conforme medidor n\u00ba 15268413).", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}