30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.648/2014.

Altera oart.7°-B da Lei Municipal n.° 0976/19991 para dispor sobre a taxa de administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias organização e ao funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de JoaoNeiva (Ipsjon), e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

Modifica disposições da Lei Municipal 1.425-2003

Dispõe sobre a cobrança dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) no Município de JOão Neiva-ES

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025

Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2022

Moção de Homenagem a Loja Maçônica Fraternidade e Luz n° 4.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização dos serviços de limpeza e manutenção preventiva de todos os bueiros e galerias da Cidade, bem como a correta sinalização dessas obras.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização dos serviços de reforma de todas as quadras esportivas existentes no Município, em caráter de urgência, em razão do estado de deterioração e risco de acidentes.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização da Criação de Programa de Estimulo ao uso de Energia Solar Fotovoltaica no âmbito do Município de João Neiva.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a realização de audiência pública com a participação do Secretário Municipal de Saúde, demais membros dos Poderes Executivo e Legislativo para pautarem sobre o recente Projeto de Lei que foi reprovado pela Câmara Municipal e que tratava da obrigatoriedade do passaporte da vacina para acesso a locais públicos e privados no Município.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a intervenção junto a ECO 101, objetivando o aprimoramento das sinalizações em todas as vias de acesso ao Município.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize um plano/proposta para o alcance mínimo da utilização do valor do FUNDEB no Município de João Neiva.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização dos serviços revitalização das nascentes e incentivo ao reflorestamento no Município.

Solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe a essa Casa de Leis a cópia de todos os Contrato de Transporte vigente no âmbito do Município.

Solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize os serviços de manutenção e reforma da estrada de acesso a Acioli, considerando o péssimo estado de conservação, inclusive gerando risco de acidentes.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe a essa Casa de Leis a cópia de todos os documentos dos ônibus que estão em circulação e realização o transporte coletivo no Município, bem como, documentos de vistorias e alvarás de autorização para circulação.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe cópia do controle feito em relação a utilização de máquinas e caminhões da Municipalidade e o eventual valor existente no fundo de arrecadação dos valores pagos pelos produtores rurais.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que informe qual o planejamento da Administração para utilização do espaço do antigo Colégio Barão de Monjardim, que se encontra fechado e poderia servir a algum interesse público, por se tratar de espaço nobre e muito bem localizado.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que informe sobre o serviço de iluminação pública municipal, registrando se existe a previsão ou se já estão sendo trocadas, as lâmpadas existentes pelas de LED.