{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1086, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1840 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00ba 2.648/2014.", "situacao": "Aguardando informa\u00e7\u00f5es solicitadas ao Executivo"}, {"id": 1106, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1845 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera oart.7\u00b0-B da Lei Municipal n.\u00b0 0976/19991 para dispor sobre a taxa de administra\u00e7\u00e3o para o custeio das despesas correntes e\r\nde capital necess\u00e1rias organiza\u00e7\u00e3o e ao funcionamento do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de JoaoNeiva (Ipsjon), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1846 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1847 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1848 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 956, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1814 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Modifica disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal 1.425-2003", "situacao": "Aguardando informa\u00e7\u00f5es solicitadas ao Executivo"}, {"id": 970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1819 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a dos Servi\u00e7os P\u00fablicos de Manejo de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos (SMRSU) no Munic\u00edpio de JO\u00e3o Neiva-ES", "situacao": "Aguardando informa\u00e7\u00f5es solicitadas ao Executivo"}, {"id": 1012, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1823 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 1028, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1828 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva para o exerc\u00edcio financeiro de 2022", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 1092, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2021", "autor": "Marcelo Campostrini", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Homenagem a Loja Ma\u00e7\u00f4nica Fraternidade e Luz n\u00b0 4.", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 1093, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 175 de 2021", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o preventiva de todos os bueiros e galerias da Cidade, bem como a correta sinaliza\u00e7\u00e3o dessas obras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1094, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 176 de 2021", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de reforma de todas as quadras esportivas existentes no Munic\u00edpio, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, em raz\u00e3o do estado de deteriora\u00e7\u00e3o e risco de acidentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1095, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 177 de 2021", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabiliza\u00e7\u00e3o da Cria\u00e7\u00e3o de Programa de Estimulo ao uso de Energia Solar Fotovoltaica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1096, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 178 de 2021", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica com a participa\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, demais membros dos Poderes Executivo e Legislativo para pautarem sobre o recente Projeto de Lei que foi reprovado pela C\u00e2mara Municipal e que tratava da obrigatoriedade do passaporte da vacina para acesso a locais p\u00fablicos e privados no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1097, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 179 de 2021", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a interven\u00e7\u00e3o junto a ECO 101, objetivando o aprimoramento das sinaliza\u00e7\u00f5es em todas as vias de acesso ao Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1098, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 181 de 2021", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize um plano/proposta para o alcance m\u00ednimo da utiliza\u00e7\u00e3o do valor do FUNDEB no Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1099, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 182 de 2021", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os revitaliza\u00e7\u00e3o das nascentes e incentivo ao reflorestamento no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1100, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 183 de 2021", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe a essa Casa de Leis a c\u00f3pia de todos os Contrato de Transporte vigente no \u00e2mbito do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 184 de 2021", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e reforma da estrada de acesso a Acioli, considerando o p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, inclusive gerando risco de acidentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 185 de 2021", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe a essa Casa de Leis a c\u00f3pia de todos os documentos dos \u00f4nibus que est\u00e3o em circula\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o o transporte coletivo no Munic\u00edpio, bem como, documentos de vistorias e alvar\u00e1s de autoriza\u00e7\u00e3o para circula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 186 de 2021", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe c\u00f3pia do controle feito em rela\u00e7\u00e3o a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e caminh\u00f5es da Municipalidade e o eventual valor existente no fundo de arrecada\u00e7\u00e3o dos valores pagos pelos produtores rurais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1104, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 187 de 2021", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que informe qual o planejamento da Administra\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o do antigo Col\u00e9gio Bar\u00e3o de Monjardim, que se encontra fechado e poderia servir a algum interesse p\u00fablico, por se tratar de espa\u00e7o nobre e muito bem localizado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 191 de 2021", "autor": "Simone Dentista", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que informe sobre o servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, registrando se existe a previs\u00e3o ou se j\u00e1 est\u00e3o sendo trocadas, as l\u00e2mpadas existentes pelas de LED.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}