24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

Veto total ao PL CMJN 332-2021- que dispõe sobre autenticidade de documentos por advogados nos processos administrativos no âmbito do Município de JOão Neiva

Veto ao Projeto de Lei CMJN 333/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de SEgurança Pública do Estado do Espírito Santo, por intermédio do Departamento de Polícia Civil, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de SEgurança Pública do Estado do Espírito Santo, por intermédio do Departamento da Polícia Militar do 5º BPM, 2ª Cia, e dá outras providências

Modifica disposições da Lei Municipal 1.425-2003

Dispõe sobre a cobrança dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) no Município de JOão Neiva-ES

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025

Altera a Lei Municipal 3.310/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022

Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2022

Dispõe sobre doação de área que especifica

Institui o Regime de Previdência Complementar dos servidores efetivos da Administração Direta e Indireta, e do Poder Legislativo no âmbito do Município de João Neiva; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

Altera disposições da Lei Municipal 3.027/2017

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

Dispõe pela aprovação, com ressalvas, da prestação de contas da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2017

Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede municipal de ensino.

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de se exigir apresentação de comprovante de vacinação ou certificado de imunização e segurança sanitária (passaporte de vacina) contra a Covid-19 no âmbito do Município de João Neiva.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de quebra-molas na Rua Antônio Francisco Netto, no Bairro de Fátima.

Moção de Homenagem Póstuma ao sr. Tarcísio Morellato

Moção de congratulação às igrejas Evangélicas do Município de João Neiva representadas pela Associação de Pastores Evangélicos