{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1039, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1831 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto a PL  n\u00ba 1 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Veto total ao PL CMJN 332-2021- que disp\u00f5e sobre autenticidade de documentos por advogados nos processos administrativos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de JO\u00e3o Neiva", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 1030, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto a PL  n\u00ba 2 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei CMJN 333/2021", "situacao": "Veto distribuido para emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 892, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1799 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com a Secretaria de SEguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Esp\u00edrito Santo, por interm\u00e9dio do Departamento de Pol\u00edcia Civil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando informa\u00e7\u00f5es solicitadas ao Executivo"}, {"id": 893, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1800 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com a Secretaria de SEguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Esp\u00edrito Santo, por interm\u00e9dio do Departamento da Pol\u00edcia Militar do 5\u00ba BPM, 2\u00aa Cia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando informa\u00e7\u00f5es solicitadas ao Executivo"}, {"id": 956, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1814 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Modifica disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal 1.425-2003", "situacao": "Aguardando informa\u00e7\u00f5es solicitadas ao Executivo"}, {"id": 970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1819 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a dos Servi\u00e7os P\u00fablicos de Manejo de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos (SMRSU) no Munic\u00edpio de JO\u00e3o Neiva-ES", "situacao": "Aguardando informa\u00e7\u00f5es solicitadas ao Executivo"}, {"id": 1012, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1823 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 1027, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1827 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal 3.310/2021, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1028, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1828 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva para o exerc\u00edcio financeiro de 2022", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1029, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1829 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea que especifica", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1038, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1830 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar dos servidores efetivos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta, e do Poder Legislativo no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva; fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo regime de previd\u00eancia de que trata o art. 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; autoriza a ades\u00e3o a plano de benef\u00edcios de previd\u00eancia complementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1042, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1832 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1833 de 2021", "autor": "", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal 3.027/2017", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1044, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1834 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 997, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2021", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Disp\u00f5e pela aprova\u00e7\u00e3o, com ressalvas, da presta\u00e7\u00e3o de contas da Prefeitura Municipal de Jo\u00e3o Neiva, relativa ao exerc\u00edcio de 2017", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 1024, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei CMJN n\u00ba 338 de 2021", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de conceitos de educa\u00e7\u00e3o financeira na rede municipal de ensino.", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 1025, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei CMJN n\u00ba 340 de 2021", "autor": "Glauber Tonon,Marcelo Campostrini", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento preferencial \u00e0s pessoas com fibromialgia nos locais que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 1040, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei CMJN n\u00ba 342 de 2021", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de se exigir apresenta\u00e7\u00e3o de comprovante de vacina\u00e7\u00e3o ou certificado de imuniza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a sanit\u00e1ria (passaporte de vacina) contra a Covid-19 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1041, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 140 de 2021", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Ant\u00f4nio Francisco Netto, no Bairro de F\u00e1tima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1045, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2021", "autor": "Glauber Tonon", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Homenagem P\u00f3stuma ao sr. Tarc\u00edsio Morellato", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1046, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2021", "autor": "Professor Eliel", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0s igrejas Evang\u00e9licas do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva representadas pela Associa\u00e7\u00e3o de Pastores Evang\u00e9licos", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}