1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1687 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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altera o caput do art. 1º da Lei Municipal 3.039/2018, que dispõe sobre a contratação de operações de crédito com o Banco do Brasil S/A
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Aprovado
Obs.: Unanimidade, em regime de urgência
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1685 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera a carga horária dos cargos de médico veterinário e terapeuta ocupacional, constantes no Anexo I da Lei Municipal 3.100/2018
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1686 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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dispõe sobre a criação do Programa de Descentralização de Recursos (PRODER), e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Autor: Mesa Diretora - MDir
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Que institui o calendário das sessões ordinárias a serem realizadas na Sessão Legislativa de 2019
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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5 - Requerimento nº 23 de 2019
Autor: Waldemar de Barros
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Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao Governo do Estado a instalação de uma “academia popular” no Bairro Floresta, um dos bairros mais populosos do Município de João Neiva.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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6 - Requerimento nº 24 de 2019
Autor: Renan Rossoni Pattuzzo
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Solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 109/2017 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize junto ao órgão público competente a retirada da faixa de pedestre existente na Rua Eurico Salles, ao lado da Igreja Matriz.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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7 - Requerimento nº 25 de 2019
Autor: Renan Rossoni Pattuzzo
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Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a relocação da placa de “proibido estacionar” localizada em frente ao consultório odontológico do Dr. Mário Augusto Ruy Favarato (onde funcionava a antiga Farmácia Básica).
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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8 - Requerimento nº 26 de 2019
Autor: Renan Rossoni Pattuzzo
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Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providências junto ao setor competente, para realização de estudos de viabilidade de reutilização dos blocos pvs que serão retirados da Avenida Presidente Vargas, para o calçamento da rua que liga o Bairro Vila Nova de Cima (próximo à Manobrinha) à Avenida Hélio Guasti (Beira Linha).
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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9 - Requerimento nº 27 de 2019
Autor: Renan Rossoni Pattuzzo
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Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto aos setores competentes, para que providencie a viabilização de capacitação de recursos para a execução de pavimentação e drenagem da Rua das Macanaíbas, localizada próximo ao Campo Society do Bairro Floresta.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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10 - Requerimento nº 28 de 2019
Autores: Renan Rossoni Pattuzzo, Waldemar de Barros
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Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, junto aos setores competentes, viabilize a manutenção em todas as ruas do Bairro Alvorada, com a aplicação do produto revisolo.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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11 - Requerimento nº 29 de 2019
Autor: Kaká
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Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que através da SEMOSU - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos seja providenciada em caráter de urgência manutenção no sistema de iluminação pública às margens das Rodovias BR 101 e BR 259.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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