1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1669 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1670 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 3.027/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1671 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 3.096/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2019
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1672 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Obs.: Permaneceu nas Comissões
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1673 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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6 - Relatório nº 1 de 2018
Autor: Ademir Costa
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RELATÓRIO DA COMISSÃO PROCESSANTE, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2018, QUE TRATA DE DENÚNCIA FORMULADA POR MARCOS RIBEIRO GOMES CONTRA O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, OTÁVIO ABREU XAVIER SOBRE SUPOSTO USO DE MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO EM TERRENO PARTICULAR.
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Aprovado
Obs.: Voto contrário do Vereador Matheus Moraes dos Santos
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7 - Requerimento nº 70 de 2018
Autor: Matheus Moraes dos Santos
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Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização dos serviços de conservação do trecho de estrada vicinal que liga Demétrio Ribeiro a Santo Antônio.
Obs.: Unanimidade
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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8 - Requerimento nº 71 de 2018
Autor: Matheus Moraes dos Santos
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Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização dos serviços de conservação e reparo no trecho final da Rua José Maria Leonel, Bairro Cohab (próximo a casa nº 100).
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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9 - Requerimento nº 72 de 2018
Autor: Renan Rossoni Pattuzzo
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Solicita ao Presidente que reitere os termos do ofício nº 028/2017, o qual solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, junto aos setores competentes, providencie a instalação de um passeio para pedestres na Rua Genésio Francisco dos Santos.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1674 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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Estabelece critérios para a contratação por tempo determinado para atender excepcional interesse público no Município de João Neiva.
Obs.: Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1675 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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Modifica disposições da Lei Municipal nº 1.425/2003
Obs.: Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento
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Matéria não votada
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