Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1669 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1670 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 3.027/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1671 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 3.096/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2019 - - |
Aprovado Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1672 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - - Permaneceu nas Comissões
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1673 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE - - |
Aprovado Unanimidade |
| 6 |
RELATÓRIO DA COMISSÃO PROCESSANTE, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2018, QUE TRATA DE DENÚNCIA FORMULADA POR MARCOS RIBEIRO GOMES CONTRA O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, OTÁVIO ABREU XAVIER SOBRE SUPOSTO USO DE MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO EM TERRENO PARTICULAR. - - |
Aprovado Voto contrário do Vereador Matheus Moraes dos Santos |
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| 7 |
Requerimento nº 70 de 2018
Processo: -
Autor: Matheus Moraes dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização dos serviços de conservação do trecho de estrada vicinal que liga Demétrio Ribeiro a Santo Antônio. - - Unanimidade
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Aprovado Unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 71 de 2018
Processo: -
Autor: Matheus Moraes dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização dos serviços de conservação e reparo no trecho final da Rua José Maria Leonel, Bairro Cohab (próximo a casa nº 100). - - |
Aprovado Unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 72 de 2018
Processo: -
Autor: Renan Rossoni Pattuzzo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Presidente que reitere os termos do ofício nº 028/2017, o qual solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, junto aos setores competentes, providencie a instalação de um passeio para pedestres na Rua Genésio Francisco dos Santos. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1674 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Estabelece critérios para a contratação por tempo determinado para atender excepcional interesse público no Município de João Neiva. - - Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento.
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Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1675 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica disposições da Lei Municipal nº 1.425/2003 - - Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento
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Não há resultado |