1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1669 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Permaneceu nas Comissões
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1670 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 3.027/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 3.027/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Encaminhando às Comissões
Obs.: Comissões de Justiça e REdação; e Finanças e Orçamento
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1671 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 3.096/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2019
Obs.: MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 3.096/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2019
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Encaminhando às Comissões
Obs.: Todas as Comissões Permanentes
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1672 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Obs.: ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2019
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Encaminhando às Comissões
Obs.: Todas as Comissões Permanentes
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1673 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
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Encaminhando às Comissões
Obs.: Comissões de Justiça e REdação; e Finanças e Orçamento
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6 - Requerimento nº 65 de 2018
Autor: Renan Rossoni Pattuzzo
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO CLANDESTINO DE GÁS NO MUNICÍPIO
Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO CLANDESTINO DE GÁS NO MUNICÍPIO
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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7 - Requerimento nº 66 de 2018
Autor: Matheus Moraes dos Santos
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES EXISTENTES PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO NEIVA - EEEFM JOÃO NEIVA.
Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES EXISTENTES PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO NEIVA - EEEFM JOÃO NEIVA.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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9 - Requerimento nº 68 de 2018
Autor: Ademir Costa
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE, JUNTO À EDP ESCELSA - CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA PAULO CABIBRIO, NO BAIRRO COHAB, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. AÉCIO CALIBRIO (Nº INSTALAÇÃO 171937), AO FINAL DA RUA
Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE, JUNTO À EDP ESCELSA - CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA PAULO CABIBRIO, NO BAIRRO COHAB, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. AÉCIO CALIBRIO (Nº INSTALAÇÃO 171937), AO FINAL DA RUA
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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10 - Requerimento nº 69 de 2018
Autor: Ademir Costa
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA, JUNTO AO 5º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE ARACRUZ, NO SENTIDO DE POSSIBILITAR QUE AS VIATURAS MILITARES CIRCULEM COM UMA MAIOR FREQUÊNCIA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DA NOITE
Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA, JUNTO AO 5º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE ARACRUZ, NO SENTIDO DE POSSIBILITAR QUE AS VIATURAS MILITARES CIRCULEM COM UMA MAIOR FREQUÊNCIA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DA NOITE
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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11 - Relatório nº 1 de 2018
Autor: Ademir Costa
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RELATÓRIO DA COMISSÃO PROCESSANTE, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2018, QUE TRATA DE DENÚNCIA FORMULADA POR MARCOS RIBEIRO GOMES CONTRA O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, OTÁVIO ABREU XAVIER SOBRE SUPOSTO USO DE MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO EM TERRENO PARTICULAR.
Obs.: RELATÓRIO DA COMISSÃO PROCESSANTE, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2018, QUE TRATA DE DENÚNCIA FORMULADA POR MARCOS RIBEIRO GOMES CONTRA O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, OTÁVIO ABREU XAVIER SOBRE SUPOSTO USO DE MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO EM TERRENO PARTICULAR.
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Adiada discussão e votação
Obs.: Adiada discussão e votação, a pedido do Presidente
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