Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1669 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Permaneceu nas Comissões |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1670 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 3.027/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 3.027/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Encaminhando às Comissões Comissões de Justiça e REdação; e Finanças e Orçamento |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1671 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 3.096/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2019 - - MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 3.096/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2019
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Encaminhando às Comissões Todas as Comissões Permanentes |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1672 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - - ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2019
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Encaminhando às Comissões Todas as Comissões Permanentes |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1673 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
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Encaminhando às Comissões Comissões de Justiça e REdação; e Finanças e Orçamento |
| 6 |
Requerimento nº 65 de 2018
Processo: -
Autor: Renan Rossoni Pattuzzo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO CLANDESTINO DE GÁS NO MUNICÍPIO - - SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO CLANDESTINO DE GÁS NO MUNICÍPIO
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Aprovado Unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 66 de 2018
Processo: -
Autor: Matheus Moraes dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES EXISTENTES PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO NEIVA - EEEFM JOÃO NEIVA. - - SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES EXISTENTES PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO NEIVA - EEEFM JOÃO NEIVA.
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Aprovado Unanimidade |
| 9 |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE, JUNTO À EDP ESCELSA - CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA PAULO CABIBRIO, NO BAIRRO COHAB, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. AÉCIO CALIBRIO (Nº INSTALAÇÃO 171937), AO FINAL DA RUA - - SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE, JUNTO À EDP ESCELSA - CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA PAULO CABIBRIO, NO BAIRRO COHAB, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. AÉCIO CALIBRIO (Nº INSTALAÇÃO 171937), AO FINAL DA RUA
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Aprovado Unanimidade |
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| 10 |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA, JUNTO AO 5º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE ARACRUZ, NO SENTIDO DE POSSIBILITAR QUE AS VIATURAS MILITARES CIRCULEM COM UMA MAIOR FREQUÊNCIA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DA NOITE - - SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA, JUNTO AO 5º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE ARACRUZ, NO SENTIDO DE POSSIBILITAR QUE AS VIATURAS MILITARES CIRCULEM COM UMA MAIOR FREQUÊNCIA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DA NOITE
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Aprovado Unanimidade |
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RELATÓRIO DA COMISSÃO PROCESSANTE, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2018, QUE TRATA DE DENÚNCIA FORMULADA POR MARCOS RIBEIRO GOMES CONTRA O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, OTÁVIO ABREU XAVIER SOBRE SUPOSTO USO DE MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO EM TERRENO PARTICULAR. - - RELATÓRIO DA COMISSÃO PROCESSANTE, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2018, QUE TRATA DE DENÚNCIA FORMULADA POR MARCOS RIBEIRO GOMES CONTRA O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, OTÁVIO ABREU XAVIER SOBRE SUPOSTO USO DE MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO EM TERRENO PARTICULAR.
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Adiada discussão e votação Adiada discussão e votação, a pedido do Presidente |