1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1662 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA
Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA
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Reprovado
Obs.: Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1663 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE JOÃO NEIVA (CMDM-JN) E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE JOÃO NEIVA (FMDM-JN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE JOÃO NEIVA (CMDM-JN) E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE JOÃO NEIVA (FMDM-JN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1664 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE MICROCRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE MICROCRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1665 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA A CLASSE DE OPERADOR DE MÁQUINAS, CONSTANTE DO ANEXO I E III DA LEI MUNICIPAL 3.101/2018
Obs.: ALTERA A CLASSE DE OPERADOR DE MÁQUINAS, CONSTANTE DO ANEXO I E III DA LEI MUNICIPAL 3.101/2018
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1666 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 3.045/2018, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL 3.027/2018
Obs.: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 3.045/2018, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL 3.027/2018
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1667 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1668 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N 2.793/15 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA
Obs.: ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N 2.793/15 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1669 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Encaminhando às Comissões
Obs.: Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Educação, Saúde e Assistência
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9 - Requerimento nº 61 de 2018
Autor: Glauber Tonon
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SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO E CONSERVAÇÃO DO BUEIRO EXISTENTE PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA DA LOCALIDADE DE DEMÉTRIO RIBEIRO
Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO E CONSERVAÇÃO DO BUEIRO EXISTENTE PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA DA LOCALIDADE DE DEMÉTRIO RIBEIRO
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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10 - Requerimento nº 62 de 2018
Autor: Marcelo Campostrini
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, DOS SERVIÇOS, COM URGÊNCIA, NO BARRANCO QUE ESTA CEDENDO EM FRENTE A IGREJA MARANATA, NO BAIRRO COHAB.
Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, DOS SERVIÇOS, COM URGÊNCIA, NO BARRANCO QUE ESTA CEDENDO EM FRENTE A IGREJA MARANATA, NO BAIRRO COHAB.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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11 - Requerimento nº 63 de 2018
Autor: Ademir Costa
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SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACA “RUA SEM SAÍDA” NA RUA TANISLÉIA PIRES FOLLIA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, MAIS CONHECIDO COMO QUEIJEIRA.
Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACA “RUA SEM SAÍDA” NA RUA TANISLÉIA PIRES FOLLIA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, MAIS CONHECIDO COMO QUEIJEIRA.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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