Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1662 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA - - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA
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Reprovado Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1663 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE JOÃO NEIVA (CMDM-JN) E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE JOÃO NEIVA (FMDM-JN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE JOÃO NEIVA (CMDM-JN) E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE JOÃO NEIVA (FMDM-JN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1664 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE MICROCRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE MICROCRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1665 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA A CLASSE DE OPERADOR DE MÁQUINAS, CONSTANTE DO ANEXO I E III DA LEI MUNICIPAL 3.101/2018 - - ALTERA A CLASSE DE OPERADOR DE MÁQUINAS, CONSTANTE DO ANEXO I E III DA LEI MUNICIPAL 3.101/2018
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Aprovado Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1666 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 3.045/2018, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL 3.027/2018 - - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 3.045/2018, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL 3.027/2018
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Aprovado Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1667 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
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Aprovado Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1668 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N 2.793/15 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA - - ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N 2.793/15 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA
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Aprovado Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1669 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Encaminhando às Comissões Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Educação, Saúde e Assistência |
| 9 |
SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO E CONSERVAÇÃO DO BUEIRO EXISTENTE PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA DA LOCALIDADE DE DEMÉTRIO RIBEIRO - - SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO E CONSERVAÇÃO DO BUEIRO EXISTENTE PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA DA LOCALIDADE DE DEMÉTRIO RIBEIRO
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Aprovado Unanimidade |
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| 10 |
Requerimento nº 62 de 2018
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, DOS SERVIÇOS, COM URGÊNCIA, NO BARRANCO QUE ESTA CEDENDO EM FRENTE A IGREJA MARANATA, NO BAIRRO COHAB. - - SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, DOS SERVIÇOS, COM URGÊNCIA, NO BARRANCO QUE ESTA CEDENDO EM FRENTE A IGREJA MARANATA, NO BAIRRO COHAB.
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Aprovado Unanimidade |
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SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACA “RUA SEM SAÍDA” NA RUA TANISLÉIA PIRES FOLLIA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, MAIS CONHECIDO COMO QUEIJEIRA. - - SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACA “RUA SEM SAÍDA” NA RUA TANISLÉIA PIRES FOLLIA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, MAIS CONHECIDO COMO QUEIJEIRA.
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Aprovado Unanimidade |