1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1661 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA A LEI MUNICIPAL 0976, DE 26 DE JUNHO DE 1999, ALTERANDO A FORMA DE CUSTEIO DO DÉFICIT ATUARIAL EXISTENTE NO IPSJON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL 0976, DE 26 DE JUNHO DE 1999, ALTERANDO A FORMA DE CUSTEIO DO DÉFICIT ATUARIAL EXISTENTE NO IPSJON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Encaminhando às Comissões
Obs.: Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Educação, Saúde e Assistência
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1657 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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CRIA A FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA (FMDRS) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: CRIA A FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA (FMDRS) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1658 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Permaneceu nas Comissões
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1659 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PARA CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OS MUNICÍPIOS DE LINHARES, COLATINA E SÃO ROQUE DO CANAÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PARA CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OS MUNICÍPIOS DE LINHARES, COLATINA E SÃO ROQUE DO CANAÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Permaneceu nas Comissões
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1660 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINHARES, DE FORMA REGULAR E AUTOMÁTICA, REFERENTE À REDE CUIDAR; ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINHARES, DE FORMA REGULAR E AUTOMÁTICA, REFERENTE À REDE CUIDAR; ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1650 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOAO NEIVA
Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOAO NEIVA
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Permaneceu nas Comissões
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1651 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE JOAO NEIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE JOAO NEIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Permaneceu nas Comissões
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1654 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JOAO NEIVA - IPSJON
Obs.: DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JOAO NEIVA - IPSJON
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Permaneceu nas Comissões
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9 - Requerimento nº 52 de 2018
Autor: Renan Rossoni Pattuzzo
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DA PORTA DE ENTRADA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL “PADRE JOÃO BATISTA ALVES”, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE.
Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DA PORTA DE ENTRADA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL “PADRE JOÃO BATISTA ALVES”, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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10 - Requerimento nº 53 de 2018
Autor: Ademir Costa
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UM CADASTRO MUNICIPAL DOS PACIENTES QUE FAZEM USO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL.
Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UM CADASTRO MUNICIPAL DOS PACIENTES QUE FAZEM USO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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11 - Requerimento nº 54 de 2018
Autor: Kaká
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL AÇÕES QUE POSSIBILITEM A ABERTURA DE RUA INTERLIGANDO OS BAIRROS ALVORADA E FLORESTA.
OCORRE QUE O BAIRRO ALVORADA, DESDE SUA CRIAÇÃO, DISPÕE DE UMA ÚNICA VIA DE ACESSO PARA VEÍCULOS E PEDESTRES, E HÁ MUITO TEMPO OS MORADORES ANSEIAM POR OUTRA OPÇÃO QUE POSSIBILITE SEU DESLOCAMENTO.
Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL AÇÕES QUE POSSIBILITEM A ABERTURA DE RUA INTERLIGANDO OS BAIRROS ALVORADA E FLORESTA.
OCORRE QUE O BAIRRO ALVORADA, DESDE SUA CRIAÇÃO, DISPÕE DE UMA ÚNICA VIA DE ACESSO PARA VEÍCULOS E PEDESTRES, E HÁ MUITO TEMPO OS MORADORES ANSEIAM POR OUTRA OPÇÃO QUE POSSIBILITE SEU DESLOCAMENTO.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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12 - Requerimento nº 55 de 2018
Autor: Kaká
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL AÇÕES JUNTO À CONCESSIONÁRIA ECO 101, RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR 101, QUE ELIMINEM CONDIÇÕES DE RISCOS, JÁ IDENTIFICADOS, AOS FUTUROS USUÁRIOS DO NOVO VIADUTO DE ACESSO À SEDE DO MUNICÍPIO, NO BAIRRO CABOCLO BERNARDO
Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL AÇÕES JUNTO À CONCESSIONÁRIA ECO 101, RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR 101, QUE ELIMINEM CONDIÇÕES DE RISCOS, JÁ IDENTIFICADOS, AOS FUTUROS USUÁRIOS DO NOVO VIADUTO DE ACESSO À SEDE DO MUNICÍPIO, NO BAIRRO CABOCLO BERNARDO
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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