1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1652 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO IPSJON, PARA O MUNICÍPIO DE JOAO NEIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO IPSJON, PARA O MUNICÍPIO DE JOAO NEIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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2 - Projeto de Lei CMJN nº 260 de 2018
Autor: Renan Rossoni Pattuzzo
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRROS E VIAS PUBLICAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRROS E VIAS PUBLICAS
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Aprovado
Obs.: Com pedido de Destaque feito pelo Vereador Geraldo Fávaro
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1645 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Permaneceu nas Comissões
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1650 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOAO NEIVA
Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOAO NEIVA
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Permaneceu nas Comissões
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1651 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE JOAO NEIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE JOAO NEIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Permaneceu nas Comissões
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1654 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JOAO NEIVA - IPSJON
Obs.: DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JOAO NEIVA - IPSJON
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Permaneceu nas Comissões
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1653 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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INSTITUI O PROGRAMA “SUA NOTA VALE PRÊMIOS” PARA PROMOÇÃO DO INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONCESSÃO DE PRÊMIOS POR MEIO DE SORTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA “SUA NOTA VALE PRÊMIOS” PARA PROMOÇÃO DO INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONCESSÃO DE PRÊMIOS POR MEIO DE SORTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Encaminhando às Comissões
Obs.: Comissão de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento
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8 - Projeto de Lei CMJN nº 261 de 2018
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORIA
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APROVA O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: APROVA O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Permaneceu nas Comissões
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014
Obs.: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014
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Permaneceu nas Comissões
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