1 - Projeto de Lei CMJN nº 258 de 2018
Autor: Ademir Costa
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PUBLICA
Obs.: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PUBLICA
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Aprovado
Obs.: Aprovado à unanimidade, com pedido de urgência do Vereador Ademir Costa
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1644 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
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Aprovado
Obs.: Aprovado à unanimidade, com pedido de urgência do Vereador Mário
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1645 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1646 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Obs.: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
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Aprovado
Obs.: Aprovado à unanimidade, com a Proposta de Emenda 003/2018, em caráter de urgência
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5 - Requerimento nº 28 de 2018
Autor: Renan Rossoni Pattuzzo
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SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANO E A ECO 101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA MELHORIA DA RUA ERCÍLIA VIEIRA DOS SANTOS, PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO SINOCA AUTOPEÇAS, COM CAPINA E CASCALHAMENTO DA VIA.
Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANO E A ECO 101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA MELHORIA DA RUA ERCÍLIA VIEIRA DOS SANTOS, PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO SINOCA AUTOPEÇAS, COM CAPINA E CASCALHAMENTO DA VIA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado à unanimidade
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6 - Requerimento nº 29 de 2018
Autor: Renan Rossoni Pattuzzo
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE, ONDE NO PASSADO FICAVA INSTALADA A SEDE DA POLÍCIA CIVIL.
Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE, ONDE NO PASSADO FICAVA INSTALADA A SEDE DA POLÍCIA CIVIL.
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Aprovado
Obs.: Aprovado à unanimidade
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7 - Requerimento nº 32 de 2018
Autores: Glauber Tonon, Renan Rossoni Pattuzzo
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS PARA O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL ANTE OS FATOS ABAIXO EXPOSTOS.
NÃO SE DISCUTE A IMPORTÂNCIA SOCIAL DO CONSELHO TUTELAR NO ÂMBITO MUNICIPAL DIANTE DAS ATRIBUIÇÕES QUE DESEMPENHA.
ACOMPANHAMOS AS AÇÕES DESSE CONSELHO E RECEBEMOS DOS RESPECTIVOS CONSELHEIROS REGISTROS DAS LIMITAÇÕES QUE ENCONTRAM NO DIA A DIA E NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, MERECENDO DESTAQUE:
• A DEFASAGEM SALARIAL QUE GERA DESMOTIVAÇÃO;
• O NÃO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE;
• AUSÊNCIA DE CUSTEIO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS QUANDO NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO O PERMANENTE E HABITUAL DESLOCAMENTO;
• FALTA DE MATERIAL DE USO DIÁRIO;
• FALTA MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO.
• FALTA MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO NA ATUAL SEDE DO CONSELHO.
• INSTALAÇÃO DE GRADES NAS JANELAS/VITRÔS PARA GARANTIR SEGURANÇA.
• VIABILIZAÇÃO DE FAXINEIRA PARA A SEDE DO CONSELHO.
• CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA O VEÍCULO DO CONSELHO.
• INSTALAÇÃO DOS NOVOS COMPUTADORES (JÁ EXISTENTES E SEM USO).
Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS PARA O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL ANTE OS FATOS ABAIXO EXPOSTOS.
NÃO SE DISCUTE A IMPORTÂNCIA SOCIAL DO CONSELHO TUTELAR NO ÂMBITO MUNICIPAL DIANTE DAS ATRIBUIÇÕES QUE DESEMPENHA.
ACOMPANHAMOS AS AÇÕES DESSE CONSELHO E RECEBEMOS DOS RESPECTIVOS CONSELHEIROS REGISTROS DAS LIMITAÇÕES QUE ENCONTRAM NO DIA A DIA E NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, MERECENDO DESTAQUE:
• A DEFASAGEM SALARIAL QUE GERA DESMOTIVAÇÃO;
• O NÃO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE;
• AUSÊNCIA DE CUSTEIO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS QUANDO NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO O PERMANENTE E HABITUAL DESLOCAMENTO;
• FALTA DE MATERIAL DE USO DIÁRIO;
• FALTA MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO.
• FALTA MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO NA ATUAL SEDE DO CONSELHO.
• INSTALAÇÃO DE GRADES NAS JANELAS/VITRÔS PARA GARANTIR SEGURANÇA.
• VIABILIZAÇÃO DE FAXINEIRA PARA A SEDE DO CONSELHO.
• CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA O VEÍCULO DO CONSELHO.
• INSTALAÇÃO DOS NOVOS COMPUTADORES (JÁ EXISTENTES E SEM USO).
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Aprovado
Obs.: Aprovado à unanimidade
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8 - Requerimento nº 33 de 2018
Autor: Kaká
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SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AÇÕES URGENTES JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EDP ESPÍRITO SANTO PARA SUBSTITUIÇÃO DE 01 POSTE DE MADEIRA COMPLETAMENTE APODRECIDO, CONTENDO CONDUTORES DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO E EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. RAFAEL MATTOS, CUJO Nº DE INSTALAÇÃO É 1069967, MEDIDOR Nº 12813972, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AÇÕES URGENTES JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EDP ESPÍRITO SANTO PARA SUBSTITUIÇÃO DE 01 POSTE DE MADEIRA COMPLETAMENTE APODRECIDO, CONTENDO CONDUTORES DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO E EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. RAFAEL MATTOS, CUJO Nº DE INSTALAÇÃO É 1069967, MEDIDOR Nº 12813972, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
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Aprovado
Obs.: Aprovado à unanimidade
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9 - Requerimento nº 34 de 2018
Autor: Geraldo Fávaro
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA COM ROÇAGEM DO MORRO DA RUA ARNULFO NEVES, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À OFICINA “VICO MOTOS”, E DAS DUAS ESCADARIAS QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO DE FÁTIMA
Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA COM ROÇAGEM DO MORRO DA RUA ARNULFO NEVES, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À OFICINA “VICO MOTOS”, E DAS DUAS ESCADARIAS QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO DE FÁTIMA
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Aprovado
Obs.: Aprovado à unanimidade
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10 - Veto a PL nº 1 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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VETO AO PL 1.643/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Obs.: VETO AO PL 1.643/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
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Aprovado
Obs.: Aprovado à unanimidade, em caráter de urgência
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