1 - Moção nº 2 de 2026
Autor: Matheus Fávaro
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Moção de Congratulações à docente Márcia do Rosário Miranda Broetto, selecionada para representar a Superintendência Regional de Educação de Linhares, pelo desempenho na implementação da Educação em Tempo Integral
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Aprovado à unanimidade
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2 - Projeto de Lei CMJN nº 590 de 2026
Autor: Celso Feu Corrêa
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Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Raquel da Vitória Batista
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei CMJN nº 591 de 2026
Autor: Celso Feu Corrêa
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Ronaldo Brito
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei CMJN nº 592 de 2026
Autor: Celso Feu Corrêa
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Cleber Mota Falcão
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei CMJN nº 593 de 2026
Autor: Celso Feu Corrêa
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Darci Luiz Sarmenghi
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei CMJN nº 601 de 2026
Autor: Matheus Fávaro
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Declara cidadã joãoneivense a Sra. Carmem Lúcia dos Santos Barros
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei CMJN nº 602 de 2026
Autor: Matheus Fávaro
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Indario Sfalsin
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei CMJN nº 603 de 2026
Autor: Matheus Fávaro
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Jaime Ribeiro
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei CMJN nº 604 de 2026
Autor: Matheus Fávaro
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Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Claudia Rampinelli Pizza
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MDir
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Define e cria procedimentos relacionados a contagem de tempo de serviço, aquisição de vantagens funcionais e reflexos financeiros
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Matéria não votada
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