Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/12/2025 - 18:03
Encerramento: 16/12/2025 - 19:07



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente : Mario Reali / PODE
Vice-presidente: Matheus Fávaro / REPUBLICANOS
Secretário: Marcelo Campostrini / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Ademir Costa / PP
Celso Feu Corrêa / MDB-15
Celso Guzzo / PSD
Cláudia Bernadete Silvério da Silva / PV
Eraldo Poleze / PV
Marcelo Campostrini / REPUBLICANOS
Mario Reali / PODE
Matheus Fávaro / REPUBLICANOS
Waldemar de Barros / PV






Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2127 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Revoga dispositivos das Leis Municipais n.° 3.614/2024 e n.° 3.770/20251 que tratam do Regime Próprio de Previdência Social do Município de João Neiva - RPPS, e altera a forma de repasse dos aportes destinados A amortização do déficit atuarial, e dá outras providências. PEDIDO DE URGÊNCIA
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autores:
Dispõe pela aprovação da prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2023. PEDIDO DE URGENCIA
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2125 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a desafetação de imóvel público pertencente ao Município de João Neiva e dá outras providências
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2115 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 3.203/2019
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Celso Guzzo / PSD

2 - Matheus Fávaro / REPUBLICANOS

3 - Eraldo Poleze / PV

4 - Waldemar de Barros / PV

5 - Cláudia Bernadete Silvério da Silva / PV

6 - Marcelo Campostrini / REPUBLICANOS

7 - Mario Reali / PODE