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Resumo
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Resumo
(33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/12/2025 - 18:03
Encerramento: 16/12/2025 - 19:07
Conteúdo Multimídia
Audio:
https://www.joaoneiva.es.leg.br/institucional/audios/2025/33a-sessao-ordinaria-16-12-2025/view
Video:
https://www.youtube.com/live/e5B8gRAeBB8
Mesa Diretora
Presidente :
Mario Reali / PODE
Vice-presidente:
Matheus Fávaro / REPUBLICANOS
Secretário:
Marcelo Campostrini / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão
Ademir Costa / PP
Celso Feu Corrêa / MDB-15
Celso Guzzo / PSD
Cláudia Bernadete Silvério da Silva / PV
Eraldo Poleze / PV
Marcelo Campostrini / REPUBLICANOS
Mario Reali / PODE
Matheus Fávaro / REPUBLICANOS
Waldemar de Barros / PV
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2127 de 2025
Autor
: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Revoga dispositivos das Leis Municipais n.° 3.614/2024 e n.° 3.770/20251 que tratam do Regime Próprio de Previdência Social do Município de João Neiva - RPPS, e altera a forma de repasse dos aportes destinados A amortização do déficit atuarial, e dá outras providências. PEDIDO DE URGÊNCIA
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autores
:
Dispõe pela aprovação da prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2023. PEDIDO DE URGENCIA
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2125 de 2025
Autor
: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a desafetação de imóvel público pertencente ao Município de João Neiva e dá outras providências
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2115 de 2025
Autor
: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 3.203/2019
Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1
- Celso Guzzo / PSD
2
- Matheus Fávaro / REPUBLICANOS
3
- Eraldo Poleze / PV
4
- Waldemar de Barros / PV
5
- Cláudia Bernadete Silvério da Silva / PV
6
- Marcelo Campostrini / REPUBLICANOS
7
- Mario Reali / PODE