1 - Moção nº 8 de 2025
Autor: Matheus Fávaro
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Moção de Congratulações à Professora Samara Vassoler em reconhecimento ao prêmio recebido
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Aprovado à unanimidade
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2 - Moção nº 9 de 2025
Autores:
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Moção de Homenagem às Equipes Campeãs do Campeonato Municipal de Futsal Infantil
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Aprovado à unanimidade
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3 - Moção nº 10 de 2025
Autores:
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Moção de Homenagem à Equipe Campeã do Campeonato Municipal de Futebol 2025.
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Aprovado à unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2118 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Educação do Município de João Neiva
PEDIDO DE URGÊNCIA
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Aprovado à unanimidade
Obs.: Pedido de Urgência
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2113 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
PEDIDO DE URGÊNCIA REPROVADO
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2114 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2115 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 3.203/2019
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2116 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2117 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2026
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2119 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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dispõe sobre alterações na Lei Municipal 3.100/2018
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei CMJN nº 588 de 2025
Autor: Marcelo Campostrini
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Concede a “Comenda Negri Orestes” ao sr. Cláudio Roberto Pereira Lisboa
PEDIDO DE URGENCIA
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Aprovado à unanimidade
Obs.: Pedido de Urgência
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Dispõe pela aprovação prestação de contas da PRefeitura Municipal de João Neiva, exercício de 2023
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Matéria não votada
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