1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2094 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
PROJETO COM PEDIDO DE URGENCIA
|
Aprovado à unanimidade
Obs.: Em regime de urgência
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2095 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021, e dá outras provdidências
PROJETO COM PEDIDO DE URGENCIA
|
Aprovado à unanimidade
Obs.: Em regime de urgência
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2092 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre inclusão do Anexo Unico à Lei Municipal 3.208-2019, que aprovou o Plano Municipal de Saneamento Básico
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2093 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Ratifica deliberação da Assembleia Geral do Consórcio Público Intermunicipal para o Fortalecimentoda Produção e Comercialização de Produtos Hortifrutigranjeiros - Cointer, que altera e xonsolidade o Protocolo de Intenções, e dá outras providências
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei CMJN nº 555 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MDir
|
Aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autores:
|
Dispõe pela aprovação, com ressalvas, da prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2020
|
Matéria não votada
|
